# Registro público: TRT9 — 00000146220175090567

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-01-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1228481/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1228481.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 275cec1c6f0cf86191bf4b104a4881acd55ed82182e33f8eb7f162fdf6e82d4a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-01-10
- **Último ato com data válida:** 2023-09-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-09-26** — de Julgamento (TPU 12751)
> **2018-04-27** — Remessa (TPU 123)
> **2018-04-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-04-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-04-13** — Publicação (TPU 92)
> **2018-04-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2018-04-10** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
> **2018-04-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-04-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-04-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-03-27** — Publicação (TPU 92)
> **2018-03-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Quadro de Carreira | Feriado em Dobro | Adicional de Antiguidade | Salário in Natura | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Adicional de Hora Extra | Adicional de Horas Extras | Acúmulo de Função | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa Convencional | Honorários Advocatícios | Supressão/Limitação por Norma Coletiva | Desconto Sindical | Assédio Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-01-10T13:28:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2017-02-01T16:07:15.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2017-02-02T16:06:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-02-05T00:02:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-02-05T00:02:43.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-06-20T09:56:17.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2017-06-20T14:58:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2018-01-24T11:29:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2018-01-26T17:23:52.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2018-02-28T16:07:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2018-03-02T15:04:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2018-03-02T15:07:52.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2018-03-23T19:35:55.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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- 2018-03-27T01:09:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2018-03-27T01:09:20.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-04-07T00:43:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2018-04-07T00:43:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2018-04-10T11:36:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2018-04-13T01:56:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2018-04-13T01:56:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2018-04-26T00:44:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2018-04-26T00:48:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2018-04-27T14:33:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2023-09-26T08:34:47.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2018-03-23T19:35:55.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2018-04-10T15:50:51.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13946](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13946)
- [Outros processos do assunto TPU 13805](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13805)
- [Outros processos do assunto TPU 13871](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13871)
- [Outros processos do assunto TPU 13935](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13935)
- [Outros processos do assunto TPU 13851](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13851)
- [Outros processos do assunto TPU 13799](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13799)
- [Outros processos do assunto TPU 13787](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13787)
- [Outros processos do assunto TPU 13732](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13732)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 13877](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13877)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 13481](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13481)
- [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655)
- [Outros processos do assunto TPU 13798](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13798)
- [Outros processos do assunto TPU 13897](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13897)
- [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Quadro de Carreira — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Feriado em Dobro — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Adicional de Antiguidade — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Salário in Natura — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Participação nos Lucros e Resultados - PLR — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Adicional de Hora Extra — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Adicional de Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Acúmulo de Função — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-01-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-02-01 — Inicial; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-06-20 — Inicial; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-06-20 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-01-24 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-01-26 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-02-28 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-03-02 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-03-02 — de Julgamento; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-04-07 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-04-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2018-04-10 — Sem efeito suspensivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2018-04-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2018-04-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2018-04-26 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2018-04-26 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2018-04-27 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2023-09-26 — de Julgamento; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/23`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2018-03-02 trata do assunto oficial «Quadro de Carreira»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2023-09-26 trata do assunto oficial «Quadro de Carreira»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-07T17:47:53\.867000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20170110132828
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-01\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 275cec1c6f0cf86191bf4b104a4881acd55ed82182e33f8eb7f162fdf6e82d4a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT9 — 00000154720175090567](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1290723/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13798, 13871, 13897, 13935
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT9
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA
- [TRT24 — 00241298320205240096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3320499/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13798, 13946
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU
- [TRT2 — 00001461120155020042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1693776/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13897, 13935, 13946
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / 42ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT9 — 00000137720175090567](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1180221/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13798, 13871, 13897, 13935
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT9
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA
- [TRT9 — 00000044720195090567](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/631277/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13798, 13871
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT9
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA
- [TRT2 — 00003166420135020361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3391304/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13871, 13897
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / 1ª Vara do Trabalho de Mauá
- [TRT12 — 00000272120205120002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2510817/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13871, 13946
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
- [TRT12 — 00000277020205120018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2497795/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13871, 13946
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acumulo-de-funcao/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** acumulo, funcao
- **SHA-256 do HTML autoral:** 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a
- **SHA-256 do registro documental:** 275cec1c6f0cf86191bf4b104a4881acd55ed82182e33f8eb7f162fdf6e82d4a
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facumulo-de-funcao%2F)

### [Salário in natura: quando utilidades viram salário](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/salario-in-natura/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Salário in natura, também chamado de salário-utilidade, é a parte da remuneração paga não em dinheiro, mas em bens e serviços que o empregador fornece de forma habitual ao empregado — como moradia, alimentação ou vestuário. A ideia central é direta: se algo é entregue com habitualidade como contrapartida do trabalho, esse benefício tem valor econômico e

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** natura, salario
- **SHA-256 do HTML autoral:** 3b28e9a83c13d5131daabedb6b7baeb9a0a62f5d0fe6e35cf921ac56947b6e10
- **SHA-256 do registro documental:** 275cec1c6f0cf86191bf4b104a4881acd55ed82182e33f8eb7f162fdf6e82d4a
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fsalario-in-natura%2F)