# Registro público: TJSE — 00016895420128250045

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1 ª Cível e Criminal de Neópolis
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-03-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1228512/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1228512.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7ea477a691727c6f6c88496a10eb0ec8700afc5ff6bd639da5c924af504e5e49

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 50
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-03-27
- **Último ato com data válida:** 2016-03-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-03-01** —  (TPU )
> **2015-10-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-06-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-05-29** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2015-05-07** — Documento (TPU 581)
> **2015-05-05** —  (TPU )
> **2015-05-05** —  (TPU )
> **2015-04-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-04-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-04-27** —  (TPU )
> **2015-03-26** — Extinção (TPU 456)
> **2015-03-13** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-03-01T11:09:23.000Z —  (TPU None)
- 2015-05-05T11:06:05.000Z —  (TPU None)
- 2015-05-05T11:04:22.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-27T11:27:39.000Z —  (TPU None)
- 2015-03-09T15:03:26.000Z —  (TPU None)
- 2015-02-09T17:06:22.000Z —  (TPU None)
- 2015-02-02T10:10:18.000Z —  (TPU None)
- 2015-01-21T12:20:45.000Z —  (TPU None)
- 2014-12-16T14:39:18.000Z —  (TPU None)
- 2014-11-05T10:32:41.000Z —  (TPU None)
- 2014-10-30T15:09:56.000Z —  (TPU None)
- 2014-10-30T10:48:48.000Z —  (TPU None)
- 2014-10-24T08:27:12.000Z —  (TPU None)
- 2014-09-23T22:18:18.000Z —  (TPU None)
- 2014-09-16T09:27:41.000Z —  (TPU None)
- 2014-08-21T10:59:43.000Z —  (TPU None)
- 2014-07-11T07:31:21.000Z —  (TPU None)
- 2014-06-05T08:37:31.000Z —  (TPU None)
- 2014-05-27T08:42:26.000Z —  (TPU None)
- 2015-10-20T17:43:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-08T13:24:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-29T10:54:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-05-07T10:44:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-04-27T17:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-04-27T17:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-26T12:07:32.000Z — Extinção (TPU 456)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8588", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Neópolis"}}
- 2015-03-13T08:45:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-11T11:49:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-02-02T16:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-01-16T09:02:35.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-12-18T08:56:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-06T09:39:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-10-30T08:38:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-24T15:07:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-24T08:18:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-09-29T13:00:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-09-17T08:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-09-15T15:59:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-15T10:55:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-11T11:40:13.000Z — Decisão (TPU 3)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 50 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1228512.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-03-27 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2014-04-03 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2014-07-31 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2014-09-11 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2014-10-24 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2014-10-30 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2014-11-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2014-12-18 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2015-01-16 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2015-02-02 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2015-02-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2015-03-13 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2015-03-26 — Extinção — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2015-04-27 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2015-05-07 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2015-05-29 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2015-06-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2015-10-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-04-03? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/47`
- Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-07-31? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/42`
- Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-09-11? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/39`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00027989820158250045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1229481/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª Cível e Criminal de Neópolis
- [TJSE — 00002030620168250009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212781/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / BOQUIM
- [TRT17 — 00002038720195170101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161619/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante
- [TJSE — 00014889120148250045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1229142/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª Cível e Criminal de Neópolis
- [TRT17 — 00002038620215170014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161588/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / 14ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT9 — 00000704320195090303](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161449/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
- [TRT3 — 00001675620155030107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161447/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT3 — 00001675720145030021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161440/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 1178 do STJ: Assistência Judiciária Gratuita](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1178/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1178%2F)