# Registro público: TST — 01004404920085030152

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete da Presidencia
- **Classe:** Agravo
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-08-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1228809/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1228809.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 07c7b1236500e22113d1488ef1db432d4622866f222a5a1aa21760a17e565c63

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 72
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-02-12
- **Último ato com data válida:** 2015-06-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-06-29** — Remessa (TPU 982)
> **2015-06-29** — Remessa (TPU 982)
> **2015-06-22** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2015-06-22** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2015-06-22** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2015-06-22** — Remessa (TPU 982)
> **2015-06-22** — Remessa (TPU 982)
> **2015-06-08** — Publicação (TPU 92)
> **2015-06-08** — Publicação (TPU 92)
> **2015-06-08** — Publicação (TPU 92)
> **2015-06-05** — Publicação (TPU 92)
> **2015-06-05** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

DIREITO DO TRABALHO | DIREITO DO TRABALHO

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-12-23T09:59:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164}]}
- 2012-07-04T18:55:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67}]}
- 2015-06-22T21:18:26.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2015-06-22T21:18:26.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2015-06-29T09:21:53.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2015-06-29T09:21:53.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2010-09-16T18:07:37.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-09-16T18:07:37.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-01-17T14:23:53.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-01-17T14:23:53.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-05-31T15:04:01.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-05-31T15:04:01.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-12-16T15:38:33.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-12-16T15:38:33.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-02-19T17:59:14.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-02-19T17:59:14.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-04-20T09:57:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2012-06-21T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]}
- 2012-06-21T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]}
- 2012-06-21T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]}
- 2015-01-07T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]}
- 2015-01-07T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]}
- 2015-01-07T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]}
- 2015-03-12T18:23:13.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-03-12T18:23:13.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-06-05T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]}
- 2015-06-05T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]}
- 2015-06-05T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]}
- 2015-03-13T16:05:34.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-03-13T16:05:34.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-03-13T19:56:36.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-03-13T19:56:36.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-03-12T07:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2015-06-08T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]}
- 2015-06-08T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]}
- 2015-06-08T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]}
- 2015-05-20T16:24:26.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-05-20T16:24:26.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-09-16T18:49:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2012-06-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 72 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1228809.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 864](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=864)
- [Outros processos do assunto TPU 864](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=864)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/07c7b1236500e22113d1488ef1db432d4622866f222a5a1aa21760a17e565c63.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- DIREITO DO TRABALHO — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-02-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/71`
- 2010-09-16 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2012-01-17 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2012-06-06 — Publicação; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2012-06-21 — Publicação; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2012-06-22 — Publicação; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2012-07-04 — Petição; Recurso extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-10-02 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2013-03-04 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2014-12-19 — Recurso Extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/70`
- 2014-12-23 — Petição; Agravo em recurso extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-01-07 — Publicação; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2015-03-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2015-05-26 — Publicação; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2015-06-05 — Publicação; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2015-06-08 — Publicação; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2015-06-22 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2015-06-29 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/4`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2014-12-19 trata do assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/70`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-06-22 trata do assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/65`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-16T00:39:42\.489000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20120830125153
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-08\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 07c7b1236500e22113d1488ef1db432d4622866f222a5a1aa21760a17e565c63

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TST — 02306004220055010341](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1234443/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 864
  - Coincidência literal — Tribunal: TST
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Presidencia
- [TST — 00114652420105040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5915564/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 864
  - Coincidência literal — Tribunal: TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidencia / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT2 — 00006272220115020039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5904168/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 864
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidencia / 39ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TST — 00986006620115210000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1234217/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 864
  - Coincidência literal — Tribunal: TST
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Presidencia
- [TRT2 — 00006290220145020034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5893053/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 864
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidencia / 34ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00006241020105020037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5889252/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 864
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidencia / 37ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT16 — 00160691620255160017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1703660/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 864
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidencia / Vara do Trabalho de Estreito
- [TRT16 — 00160229320265160021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/855193/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 864
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidencia / Vara do Trabalho de Pedreiras

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 01004404920085030152 no TST começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo” e “DIREITO DO TRABALHO | DIREITO DO TRABALHO”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gabinete da Presidencia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 72 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2015-06-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tst/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 07c7b1236500e22113d1488ef1db432d4622866f222a5a1aa21760a17e565c63
- **SHA-256 do comentário:** 07310447a9ee0f898708235c1d87f230a7a77796c121794cc530f61d13ff8cbb