# Registro público: TJSE — 00003887920148250020

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CEDRO DE SÃO JOÃO
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-10-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1230658/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1230658.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 049e71ea6dc518d253eb23b1921fc418455dac1bbb7a2fc5158af4cc2e2d4407

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-10-03
- **Último ato com data válida:** 2018-05-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-05-07** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2018-04-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-04-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-06** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-08-06** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-02-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-01-20** — Documento (TPU 581)
> **2015-12-15** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2015-11-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-09-05** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2015-06-15** — Documento (TPU 581)
> **2015-06-15** — Movimento sem descrição e sem código na fonte

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Correção Monetária | Juros

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-05-07T08:27:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-08-06T10:31:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-08-06T10:31:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-12-15T13:05:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-09-05T10:53:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-06-15T08:06:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-05-25T13:22:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-05-25T13:05:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-04-01T13:21:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-03-26T14:01:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-11-17T10:40:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-10-29T15:42:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-10-22T13:32:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-10-17T11:38:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-04-24T13:07:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-04-28T14:46:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-02-18T12:29:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-01-20T11:43:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-20T09:29:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-15T14:15:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-05-26T20:24:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-25T12:37:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-04-09T11:41:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-03-27T11:22:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-12T08:39:32.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8552", "nome": "Cedro de São João"}}
- 2014-12-09T11:01:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-31T12:12:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-10-22T13:43:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-17T10:53:51.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-10-06T12:20:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-03T10:55:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9149](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9149)
- [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685)
- [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/049e71ea6dc518d253eb23b1921fc418455dac1bbb7a2fc5158af4cc2e2d4407.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Valor da Execução / Cálculo / Atualização — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Juros — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-10-03 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2014-10-06 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2014-10-17 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2014-10-22 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2014-10-31 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2014-12-09 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2015-03-12 — Indeferimento da petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2015-03-27 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2015-04-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2015-05-25 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2015-05-26 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2015-06-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2015-11-20 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2016-01-20 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-02-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2017-04-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-04-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-17 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-25 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T21:06:24\.534000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20141003120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-10\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 049e71ea6dc518d253eb23b1921fc418455dac1bbb7a2fc5158af4cc2e2d4407

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00003930420148250020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1228547/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CEDRO DE SÃO JOÃO
- [TRT4 — 00010999120135040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411355/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CEDRO DE SÃO JOÃO / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT2 — 00004510420155020039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4510207/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CEDRO DE SÃO JOÃO / 39ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TJSE — 00020025420148250074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1236487/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CEDRO DE SÃO JOÃO / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS
- [TJSE — 00014516420148250045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1231828/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CEDRO DE SÃO JOÃO / 1 ª CÍVEL E CRIMINAL DE NEÓPOLIS
- [TRT2 — 00003410220105020032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3610689/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CEDRO DE SÃO JOÃO / 32ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TJRN — 00002846920118200105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1236199/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CEDRO DE SÃO JOÃO / 1ª VARA
- [TJRN — 00002595620118200105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1225282/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CEDRO DE SÃO JOÃO / 2ª VARA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Correção monetária: atualizar o valor da dívida](https://wikijuridica.com.br/glossario/correcao-monetaria/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Atualização monetária não premia o credor nem pune o devedor; ela traduz a obrigação para preservar seu poder de compra. Juros moratórios tratam do tempo de atraso, e juros remuneratórios correspondem ao uso do capital. Quando incide a taxa legal reformada, o art. 406 já manda descontar da Selic a atualização do art. 389. Somar IPCA e Selic integral no mesmo período repetiria um componente que a fórmula buscou separar.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Por que correção monetária não é a mesma coisa que juros

- **Âncoras documentais:** correcao, monetaria
- **SHA-256 do HTML autoral:** 18ea751b07ea630a5716ea0e160cfe2cd678634ad52be4d4d7aec6b2675640de
- **SHA-256 do registro documental:** 049e71ea6dc518d253eb23b1921fc418455dac1bbb7a2fc5158af4cc2e2d4407
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcorrecao-monetaria%2F)

### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execução de título judicial. 2. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial. 3. A ausência de prequestionamento do tema que se supõe divergente impede o conhecimento da insurgência veiculada pela alínea "c" do art. 105, III, da Constituição da República. 4. A aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 28, 5º, do CDC não autoriza a responsabilização automática de sócio que não exerça poderes de gestão ou administração, salvo demonstração de sua contribuição culposa para a prática de atos de administração. 5. Recurso especial parcialmente conhecido e provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 955703, publicado pelo tribunal em 17 de abril de 2026; o comentário próprio fica em bloco separado.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.251.542, no texto oficial da ementa

- **Âncoras documentais:** execucao, judicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 3f62cb1fac57d8e5f979935d9f094c2d0d7ed56f0cf592ae1e904979fd89a565
- **SHA-256 do registro documental:** 049e71ea6dc518d253eb23b1921fc418455dac1bbb7a2fc5158af4cc2e2d4407
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F)

### [Tema 608 do STJ: Valor da execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-608/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A pergunta que o tribunal respondeu

- **Âncoras documentais:** execucao, valor
- **SHA-256 do HTML autoral:** 822c83f41e81445e6fe47ad973e52abf93c3fe129267e0f088724fb3d06145ed
- **SHA-256 do registro documental:** 049e71ea6dc518d253eb23b1921fc418455dac1bbb7a2fc5158af4cc2e2d4407
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-608%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003887920148250020 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Correção Monetária | Juros”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CEDRO DE SÃO JOÃO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2018-05-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/049e71ea6dc518d253eb23b1921fc418455dac1bbb7a2fc5158af4cc2e2d4407.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 049e71ea6dc518d253eb23b1921fc418455dac1bbb7a2fc5158af4cc2e2d4407
- **SHA-256 do comentário:** 14d0c50aa65122c84a7947483e3a753d24ab019a107dc9566eb43466b19e0bde