# Registro público: TJAM — 02029117320248040001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 21ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO - **Classe:** Procedimento Conciliatório - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-05-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1233952/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1233952.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4b4ffbc9ea4e800d7fb46886e4affc81771bf2b78184e42d18ab0c4b7df3e18f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 7 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-05-07 - **Último ato com data válida:** 2024-05-23 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-05-23** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2024-05-23** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-05-13** — Recebimento (TPU 132) > **2024-05-11** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-05-08** — Publicação (TPU 92) > **2024-05-08** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459) > **2024-05-07** — Desmembramento de Feitos (TPU 11008) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Prestação de Serviços ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-05-11T05:36:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2024-05-23T12:55:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-05-07T20:22:57.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008) - 2024-05-08T11:59:13.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459) - 2024-05-08T12:20:39.000Z — Publicação (TPU 92) - 2024-05-13T16:05:06.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2024-05-23T12:55:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9596](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9596) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4b4ffbc9ea4e800d7fb46886e4affc81771bf2b78184e42d18ab0c4b7df3e18f.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Prestação de Serviços — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-05-07 — Desmembramento de Feitos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2024-05-08 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2024-05-08 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2024-05-11 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-05-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2024-05-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-05-23 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/6` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-08\-15T07:36:19\.284000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20240507201706 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-05\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 4b4ffbc9ea4e800d7fb46886e4affc81771bf2b78184e42d18ab0c4b7df3e18f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 02029117320248040001 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Conciliatório” e “Prestação de Serviços”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “21ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 7 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-05-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 4b4ffbc9ea4e800d7fb46886e4affc81771bf2b78184e42d18ab0c4b7df3e18f - **SHA-256 do comentário:** a3951352ce660288c7126c5a28150a052f526d4d68d3f6d421e3b907df63bff6