# Registro público: TRF5 — 05077385920194058400

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Presidente da TRU
- **Classe:** Procedimento do Juizado Especial Cível
- **Grau:** TRU
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1234902/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1234902.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8fa5ce1ec2e7db1cb657ac40ca0e3b6569d5f540fc999d32e2e4d5036e7c406a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-23
- **Último ato com data válida:** 2020-03-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-18** — Remessa (TPU 123)
> **2020-02-11** — Publicação (TPU 92)
> **2020-01-24** — Distribuição (TPU 26)
> **2020-01-23** — Distribuição (TPU 26)
> **2020-01-23** — Distribuição (TPU 26)
> **2020-01-23** — Distribuição (TPU 26)
> **2020-01-23** — Distribuição (TPU 26)
> **2020-01-23** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-23T11:10:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-01-23T11:11:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-01-23T11:13:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-01-23T11:14:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-01-23T11:46:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-01-24T08:29:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-02-11T19:25:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-18T07:27:39.000Z — Remessa (TPU 123)

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10945](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10945)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJRN — 00063303220108200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4788684/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10945
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / 17ª VARA CÍVEL
- [TRF6 — 00000806820074013810](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4788576/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10945
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
- [TJRO — 00014288020148220020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4787772/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10945
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / VARA UNICA
- [STJ — 00003985820118110040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4785934/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10945
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / PRESIDÊNCIA
- [STJ — 00003952520158210157](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4784872/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10945
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO
- [TJRN — 00068075520108200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4784539/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10945
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / 9ª VARA CÍVEL
- [TRF6 — 00000783320094013809](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4784392/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10945
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- [TJRN — 00068681320108200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4784384/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10945
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / 6ª VARA CÍVEL