# Registro público: TRE-RJ — 06000115420206190094

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-03-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1234906/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1234906.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d8f7e8ebefa9afc175b4c45e398a9732b1307a4e882fecef4c22077411196805

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-03-03
- **Último ato com data válida:** 2020-04-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-04-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-04-02** — Petição (TPU 85)
> **2020-03-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-03-12** — Procedência (TPU 219)
> **2020-03-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-03-10** — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
> **2020-03-10** — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
> **2020-03-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-03-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-03-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-03-03** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-03-03T13:40:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15082", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"}}
- 2020-03-03T14:31:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15082", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"}}
- 2020-03-11T16:57:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15078", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"}}
- 2020-03-16T17:00:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15078", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"}}
- 2020-04-02T11:20:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15078", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"}}
- 2020-03-03T13:40:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15082", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"}}
- 2020-03-10T15:03:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15082", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"}}
- 2020-03-10T15:30:06.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15078", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"}}
- 2020-03-10T15:43:39.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15078", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"}}
- 2020-03-12T16:28:47.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15078", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"}}
- 2020-04-03T02:11:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15078", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RJ — 06000738220216190119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731464/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ / 119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-AL — 06001119020206020026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4721077/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ / 0 Relatoria Jurista 2
- [TRE-MG — 06000094720206130322](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4725204/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ / 322ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas
- [TRE-RJ — 06000735820246190093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731399/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ / 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ
- [TRE-RJ — 06000735920206190138](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4728691/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ / 138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ
- [TRE-BA — 06000441020206050102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4723602/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ / 102 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000434720206050030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4720623/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000094920206130095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4720537/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ / 95ª Zona Eleitoral - Corinto