# Registro público: TJRS — 01055223720128210001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-11-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1234920/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1234920.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 679182570f42afef161061de66c134ec024eb4c5587fb69529bcd36d6ae48567

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-02-04
- **Último ato com data válida:** 2016-07-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-07-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2016-07-15** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-07-15** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2016-07-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-07-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-07-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-07-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-07-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-05-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-04-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2016-04-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-03-21** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-02-04T13:52:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-14T08:21:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-14T12:59:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-21T13:52:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-18T12:35:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-19T10:38:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-05-17T14:49:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-15T15:15:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-15T15:15:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-07-15T15:15:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-15T15:17:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-15T15:17:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-07-15T15:20:44.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-07-15T15:21:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-07-15T15:21:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJRN — 00059903520088200106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715570/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 2ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00056924820008200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715528/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 16ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00059929720118200106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4714853/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Embargos à Execução
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJMG — 59034649520098130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4695345/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
- [TJMG — 25331597420138130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4057270/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
- [TJMG — 08616152420158130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3384270/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
- [TJAL — 00845199320088020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3379517/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- [TJRJ — 00031713920218190061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3370903/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / TERESOPOLIS 2 VARA DE FAMILIA