# Registro público: TRE-PB — 06000236120266150032

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
- **Classe:** Termo Circunstanciado
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-10-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1234971/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1234971.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b594d52d2b795e0ee9c193418c5657791b1266e608d1b06a2eb4570ca23de76e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 2
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-10-04
- **Último ato com data válida:** 2026-10-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-10-04** — Recebimento (TPU 132)
> **2026-10-04** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-10-04T15:13:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14263", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"}}
- 2026-10-04T15:13:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14263", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11514](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11514)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MG — 06000096720256130194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745361/) — classe: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum; referências coincidentes: 11514
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / 194ª Zona Eleitoral - Nova Lima
- [TRE-MG — 06000096620236130314](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4738380/) — classe: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum; referências coincidentes: 11514
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / 314ª Zona Eleitoral - Uberlândia
- [TRE-CE — 06001061520226060082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4735084/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 11514
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / 82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- [TRE-RJ — 06000732520226190159](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4724171/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 11514
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / 159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
- [TRE-MT — 06002698420216110051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4724161/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 11514
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / 51ª Zona Eleitoral
- [TRE-GO — 06000293120256090045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4721237/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 11514
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / 045ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PONTALINA
- [TRE-MS — 06000735020226120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4711060/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 11514
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-BA — 06000436020236050024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4700208/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 11514
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / 24 º CARTÓRIO ELEITORAL