# Registro público: TRE-MA — 00001059220166100045

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 45ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1236701/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1236701.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2b4c507bdd6bd89741f6d9ee422f2be8eaf0415e8562fe9b3175aba67c59e3ae

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2016-10-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-10-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-10-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-01** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-08-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-21** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-08-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-15** — Recebimento (TPU 981)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-22T17:47:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51405", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-18T10:57:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51405", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-18T11:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51405", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T14:37:57.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51405", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T14:37:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51405", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51405", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-21T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51405", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51405", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-18T10:56:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51405", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-18T11:00:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51405", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00003253120126210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108116/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª ZONA ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00003524620166160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1236284/) — classe: Habeas Corpus Criminal; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Habeas Corpus Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª ZONA ELEITORAL / Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6
- [TRE-RS — 00003158420126210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107973/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª ZONA ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003187520126210096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105613/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª ZONA ELEITORAL / 96 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003217520166120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2923695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª ZONA ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-MA — 00009061720146100000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2192372/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª ZONA ELEITORAL / GM - 2
- [TRE-MS — 00001655220126120012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2191885/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª ZONA ELEITORAL / 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS
- [TRE-MS — 00001676620166120049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2191041/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª ZONA ELEITORAL / 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS