# Registro público: TJSE — 00019104720128250074

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-09-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1237234/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1237234.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e0f6c249108fed8d689702e25d20576dc49f0dacc3f26a8b6a22296c43bb66e0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 48
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-09-06
- **Último ato com data válida:** 2015-09-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-09-24** —  (TPU )
> **2015-03-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-02-06** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2015-02-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2014-11-26** — Documento (TPU 581)
> **2014-11-18** —  (TPU )
> **2014-11-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-11-08** —  (TPU )
> **2014-06-11** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2014-06-11** —  (TPU )
> **2014-06-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-06-04** —  (TPU )

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Requisição de Pequeno Valor - RPV

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-09-24T09:29:55.000Z —  (TPU None)
- 2014-11-18T13:23:32.000Z —  (TPU None)
- 2014-11-08T08:54:10.000Z —  (TPU None)
- 2014-06-11T13:00:30.000Z —  (TPU None)
- 2014-06-04T12:13:28.000Z —  (TPU None)
- 2014-05-15T09:46:15.000Z —  (TPU None)
- 2014-05-15T09:42:07.000Z —  (TPU None)
- 2014-05-15T09:41:32.000Z —  (TPU None)
- 2014-03-13T15:24:06.000Z —  (TPU None)
- 2014-01-23T12:40:37.000Z —  (TPU None)
- 2014-01-15T09:21:14.000Z —  (TPU None)
- 2013-09-24T14:19:18.000Z —  (TPU None)
- 2013-07-18T05:21:20.000Z —  (TPU None)
- 2013-05-07T09:42:34.000Z —  (TPU None)
- 2013-01-14T11:24:59.000Z —  (TPU None)
- 2012-10-02T17:08:58.000Z —  (TPU None)
- 2012-09-27T14:26:18.000Z —  (TPU None)
- 2015-03-25T13:28:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-02-06T15:06:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-02-06T15:06:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-11-26T15:47:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-11-08T14:00:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-06-11T10:20:24.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8643", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias"}}
- 2014-06-05T09:05:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-16T12:45:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-05-15T13:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-05-15T09:32:00.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-04-28T08:19:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-04-23T14:17:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-03-17T12:26:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-03-13T11:34:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-07T11:29:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-23T10:25:20.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-01-16T14:08:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-06-20T09:32:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-05-07T11:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-02-20T10:13:14.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-02-05T10:14:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-11-05T13:34:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-09-28T13:27:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 48 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

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## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 9149](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9149)
- [Outros processos do assunto TPU 10673](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10673)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJSE — 00007070820098250025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2180441/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10673, 8843, 9149
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / CRISTINÁPOLIS
- [TJAP — 00030553420198030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5079597/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10673, 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- [TJAP — 00029462020198030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4984603/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10673, 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- [TJSE — 00008414320138250074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1252732/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10673, 8843, 9149
- [TJMG — 15163132419988130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3674126/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10673, 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / Primeira Vice-Presidência
- [TJAP — 00010876620198030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2955754/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10673, 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- [TST — 00000661720175220108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1236792/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 10673, 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- [TRT9 — 00000500720175090664](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3699376/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10673, 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / 05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA