# Registro público: TJPA — 00000430219988140014

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO
- **Classe:** Ação Penal de Competência do Júri
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2008-04-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1237365/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1237365.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 968b0bf6a41bed8e1617fba2c9768e761da1110a2ac43335c36537c9fcfef4a4

## Assuntos

Homicídio Qualificado

## Movimentações processuais (fonte)

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- 2021-12-10T11:43:24.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-12-14T10:47:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-03-22T11:47:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-06-01T13:01:11.000Z —  (TPU )
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- 2017-09-20T15:27:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-07-15T09:37:43.000Z — Prescrição (TPU 11878)
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- 2022-03-22T11:47:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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- 2023-02-28T13:28:26.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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- 2023-07-03T12:54:05.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
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- 2023-07-26T19:18:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
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## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3372](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3372)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.