# Registro público: TRE-SC — 00000747120166240081

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 81 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1237789/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1237789.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ea4c87bdf1dafe629fd04ba06d60b88298c734dd7847fe3abada9b878fa84c49

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2022-07-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-07-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-02-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-06** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-06** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-06** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-01** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-30** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-29** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-25** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T15:42:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T18:02:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T18:19:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-01T18:03:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-06T16:09:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T15:42:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T18:17:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T18:18:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T18:19:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T18:19:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T16:16:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T18:02:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-01T17:57:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-06T16:05:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-06T16:10:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-06T16:29:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-02-20T13:16:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-07-13T14:29:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002817020166210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857424/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 81 ª ZONA ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002830620166210087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857375/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 81 ª ZONA ELEITORAL / 87 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002812220166210124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856923/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 81 ª ZONA ELEITORAL / 124 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001332620166120006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2082677/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 81 ª ZONA ELEITORAL / 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS
- [TRE-MS — 00001347320166120050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2082292/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 81 ª ZONA ELEITORAL / 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
- [TRE-SC — 00001820320166240081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2082249/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
- [TRE-MS — 00000571820166120033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1388883/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 81 ª ZONA ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
- [TRE-SC — 00000876920166240049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1388525/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 81 ª ZONA ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL