# Registro público: TRE-TO — 06000466520266270034 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO - **Classe:** Suspensão de Órgão Partidário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-09-30 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1239342/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1239342.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 96d6e8243290a9056c9e03c344c4c0331d255c70f101de56d18f91c25931893d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 4 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-09-30 - **Último ato com data válida:** 2026-10-01 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-10-01** — Conclusão (TPU 51) > **2026-10-01** — Retificação de Classe Processual (TPU 14738) > **2026-09-30** — Distribuição (TPU 26) > **2026-09-30** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Contas - Não Apresentação das Contas ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-09-30T14:21:14.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"}} - 2026-10-01T10:06:10.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"}} - 2026-10-01T10:02:59.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"}} - 2026-09-30T14:21:14.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"}} **Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11698](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11698) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/96d6e8243290a9056c9e03c344c4c0331d255c70f101de56d18f91c25931893d.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Contas - Não Apresentação das Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-09-30 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-09-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2026-10-01 — Retificação de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2026-10-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-02T10:04:13\.111000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260930142113 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 96d6e8243290a9056c9e03c344c4c0331d255c70f101de56d18f91c25931893d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Outros registros com o mesmo número Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-TO — 06000495220226270004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1235744/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO - [TRE-TO — 06000481220246270032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1251370/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11698 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO - [TRE-SP — 06000344120256260187](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308643/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698 - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-SP - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 187 ª ZONA ELEITORAL - SANTA FÉ DO SUL - [TRE-TO — 06000457820236270004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1230762/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO - [TRE-SP — 06000343920256260123](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308613/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698 - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-SP - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA - [TRE-SC — 06000542820236240035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5415832/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698 - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-SC - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 94 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PB — 06003186920246150032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5414302/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698 - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-PB - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB - [TRE-SC — 06000548320236240049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5413349/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698 - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-SC - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 49 ª ZONA ELEITORAL ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 06000466520266270034 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Suspensão de Órgão Partidário” e “Contas - Não Apresentação das Contas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 4 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2026-10-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 96d6e8243290a9056c9e03c344c4c0331d255c70f101de56d18f91c25931893d - **SHA-256 do comentário:** 0b76038eb06252f6afc6ba44d2de2096f45fc13a74262ab049373607666e814a