# Registro público: TRF2 — 00022667520064025102 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE 09 - **Classe:** Apelação Cível - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-08-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1241909/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1241909.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** fd6e7bb5b302fe4ddd84cb55cbff400b07aea7bf4069ac86c061ebe248427bda ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-08-09 - **Último ato com data válida:** 2020-08-31 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-08-31** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2019-08-09** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos SIMPLES ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-08-09T17:27:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]} - 2020-08-31T20:01:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6092](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6092) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - SIMPLES — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-08-09 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-08-31 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T14:28:44\.699000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190808175800 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-08\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: fd6e7bb5b302fe4ddd84cb55cbff400b07aea7bf4069ac86c061ebe248427bda Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 00044664720184025001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1256761/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 6092 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 09 - [TRF6 — 00002084820174013807](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5798807/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6092 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 09 / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS - [TRF6 — 00062304120164013813](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2486864/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 6092 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 09 / Gabinete 16 - [TRF2 — 00047976120114025102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1242084/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 6092 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 09 - [TRF2 — 05103293520064025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1224540/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 6092 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 09 / GABINETE 08 - [TRF6 — 00004903220124013817](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1658333/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 6092 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 09 / Gabinete 10 - [TRF1 — 00002777620054014300](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5797114/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6092 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 09 / 03ª Vara JEF - Palmas - [TRF1 — 00002796620154013501](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5797091/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6092 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 09 / Vara Única de Luziânia