# Registro público: TRE-AM — 06000153920266040049 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 49 ZONA ELEITORAL - **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-09-28 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1242571/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1242571.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 1dc89b0796017deabb33f60f8d6a854a39555bad029b8b4298ac1f58573ea27d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-09-28 - **Último ato com data válida:** 2026-09-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-09-28** — Recebimento (TPU 132) > **2026-09-28** — Documento (TPU 581) > **2026-09-28** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-09-28T17:35:11.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14384", "nome": "49 ZONA ELEITORAL"}} - 2026-09-28T17:40:09.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14384", "nome": "49 ZONA ELEITORAL"}} - 2026-09-28T17:35:11.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14384", "nome": "49 ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602) - [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Prestação de Contas - de Partido Político — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Partido Político - Órgão de Direção Municipal — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-09-28 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-09-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-09-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-29T22:10:03\.020000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260928173511 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 1dc89b0796017deabb33f60f8d6a854a39555bad029b8b4298ac1f58573ea27d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-AM — 06000221620266040054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1500655/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 49 ZONA ELEITORAL / 54 ZONA ELEITORAL - [TRE-BA — 06000519520246050058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5249756/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 49 ZONA ELEITORAL / 58 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-PB — 06003015220246150058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5249620/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PB - Órgão julgador (atual / relacionado): 49 ZONA ELEITORAL / 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB - [TRE-CE — 06001303820246060061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5249529/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-CE - Órgão julgador (atual / relacionado): 49 ZONA ELEITORAL / 61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL - [TRE-RN — 06003722820246200054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5249004/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RN - Órgão julgador (atual / relacionado): 49 ZONA ELEITORAL / 54 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-BA — 06000525220226050187](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5248738/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA - Órgão julgador (atual / relacionado): 49 ZONA ELEITORAL / 187 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-PB — 06002991820246150047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5247891/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PB - Órgão julgador (atual / relacionado): 49 ZONA ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB - [TRE-RN — 06003639520246200012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5247562/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RN - Órgão julgador (atual / relacionado): 49 ZONA ELEITORAL / 12 ª ZONA ELEITORAL