# Registro público: TRE-MT — 06000184420206110005 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 05ª Zona Eleitoral - **Classe:** Petição Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-05-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1242685/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1242685.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ab7a9923017fabc75585228f3a0c406be3d3b01ba3235360f81069eb6f88ed23 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 40 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-05-15 - **Último ato com data válida:** 2020-07-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-07-09** — Definitivo (TPU 246) > **2020-07-09** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-07-09** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2020-07-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-07-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-07-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-07-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-07-08** — Petição (TPU 85) > **2020-07-03** — Publicação (TPU 92) > **2020-07-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-07-03** — Documento (TPU 581) > **2020-07-02** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos COVID-19 ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-05-15T08:59:40.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]} - 2020-05-18T11:07:39.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2020-05-26T12:46:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-06-01T18:39:28.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-06-02T14:25:59.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2020-06-02T14:29:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2020-06-03T09:45:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-06-03T09:45:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-06-08T17:52:28.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-06-09T12:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-06-19T18:56:24.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-06-22T08:52:49.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2020-06-22T09:04:10.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2020-07-01T12:14:28.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2020-07-02T12:31:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-07-02T12:31:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-07-02T12:31:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-07-03T11:09:48.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-07-08T21:45:11.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-06-05T03:11:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-06-05T03:11:42.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-06-10T00:19:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2020-06-10T00:19:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2020-06-10T00:19:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2020-06-10T00:19:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2020-07-01T12:13:42.000Z — Movimentação processual (TPU 12291) - 2020-07-03T01:08:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-07-03T01:08:53.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-07-09T00:50:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2020-07-09T00:50:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2020-07-09T00:50:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2020-07-09T00:50:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2020-07-09T10:59:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2020-05-15T08:59:41.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-05-26T12:43:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-06-02T14:26:22.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-06-02T17:50:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-06-22T09:04:01.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-07-09T11:02:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2020-07-09T11:02:18.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 40 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12612](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12612) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ab7a9923017fabc75585228f3a0c406be3d3b01ba3235360f81069eb6f88ed23.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 40 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - COVID-19 — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-05-15 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-06-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-06-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-06-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-06-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-06-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2020-06-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2020-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2020-06-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2020-06-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2020-06-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2020-07-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2020-07-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2020-07-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2020-07-03 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2020-07-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2020-07-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2020-07-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/39` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-09 trata do assunto oficial «COVID-19»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-27T17:27:27\.565552627Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2020\-05\-15T08:59:40\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-05\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: ab7a9923017fabc75585228f3a0c406be3d3b01ba3235360f81069eb6f88ed23 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-SC — 06000811820206240002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6130675/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12612 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SC - Órgão julgador (atual / relacionado): 05ª Zona Eleitoral / 2 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MT — 06000345820216110006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1756077/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12612 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Composição de Mesa Receptora - Órgão julgador (atual / relacionado): 05ª Zona Eleitoral / 06ª Zona Eleitoral - [TRE-RN — 06002526620206200040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4385830/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12612 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RN - Órgão julgador (atual / relacionado): 05ª Zona Eleitoral / 40 ª ZONA ELEITORAL - [TRT14 — 00001531820205140131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3514326/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12612 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 05ª Zona Eleitoral / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO - [TRT13 — 00003423020185130022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6137518/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12612 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRT13 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 05ª Zona Eleitoral / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT14 — 00002910520205140092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6137489/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 12612 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRT14 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação de Cumprimento - Órgão julgador (atual / relacionado): 05ª Zona Eleitoral / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO - [TRT13 — 00003397720205130031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6137293/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12612 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRT13 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 05ª Zona Eleitoral / 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRE-ES — 06007728920206080030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6136786/) — classe: Representação; referências coincidentes: 12612 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-ES - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Representação - Órgão julgador (atual / relacionado): 05ª Zona Eleitoral / 30 ª ZONA ELEITORAL ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 06000184420206110005 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “COVID-19”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “05ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-07-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** ab7a9923017fabc75585228f3a0c406be3d3b01ba3235360f81069eb6f88ed23 - **SHA-256 do comentário:** 1528e47b49f7685e4a05adf5286e2f1025d202ac32cdcfaa0f3b3a94a3d915e0