# Registro público: TRE-RS — 00000216620166210116

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 116 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-05-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1242877/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1242877.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 47f118dad861d983612a35f43b4463f9294eb820e4fd8a8e32fc0044999eef60

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-05-16
- **Último ato com data válida:** 2021-08-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-23** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-15** — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
> **2016-09-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-02** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-09-02** — Documento (TPU 581)
> **2016-07-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-07-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-05-16T11:34:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27239", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-14T17:31:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27239", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-15T15:11:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27239", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-03T14:23:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27239", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-16T13:11:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27239", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-02T14:29:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27239", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-02T14:29:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27239", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-23T17:38:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27239", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-03T14:22:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27239", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-07-12T12:50:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27239", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-07-28T10:55:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27239", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-14T17:30:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27239", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-15T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27239", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-15T16:42:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27239", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-23T17:39:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27239", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-30T15:10:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27239", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-05-16 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-06-03 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-06-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-06-16 — Documento; retirado de pauta — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-07-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-07-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-09-02 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-09-02 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-09-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-09-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-09-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-09-15 — Contas Aprovadas com Ressalvas — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-09-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-09-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-09-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-08-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-23 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-02T00:20:45\.809000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160516113409
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-05\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 47f118dad861d983612a35f43b4463f9294eb820e4fd8a8e32fc0044999eef60

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00003455920166210115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229224/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 116 º CARTÓRIO ELEITORAL / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000306720156100084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229239/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 116 º CARTÓRIO ELEITORAL / 84ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00000084920196160036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1242870/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 116 º CARTÓRIO ELEITORAL / 36 ª zona eleitoral-Ipiranga
- [TRE-RS — 00003374120166210064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229045/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 116 º CARTÓRIO ELEITORAL / 64 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003436920166210057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229017/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 116 º CARTÓRIO ELEITORAL / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00000101920196160036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1242855/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 116 º CARTÓRIO ELEITORAL / 36 ª zona eleitoral-Ipiranga
- [TRE-AL — 00000671420196020008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/621487/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 116 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR
- [TRE-MA — 00004832820166100084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229191/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 116 º CARTÓRIO ELEITORAL / 84ª ZONA ELEITORAL