# Registro público: TJRS — 03131468520148210001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-09-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1243690/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1243690.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e583737bf3a32bdbdcc6df6e3e01e6c042a1f55f16d2788b39a835dcc6b5af56 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 58 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-02-05 - **Último ato com data válida:** 2018-11-20 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-11-20** — Definitivo (TPU 246) > **2018-10-25** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2018-10-24** — Recebimento (TPU 132) > **2018-10-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2018-10-15** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-10-05** — Recebimento (TPU 132) > **2018-09-27** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2018-09-27** — Recebimento (TPU 132) > **2018-09-24** — Recebimento (TPU 132) > **2018-07-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2018-07-19** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-07-17** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Liquidação / Cumprimento / Execução ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-11-28T16:07:46.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]} - 2016-12-09T10:19:49.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2016-02-05T14:23:03.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-02-18T14:23:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-02-19T08:19:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2016-03-14T12:14:55.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-03-14T17:06:14.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-11-22T10:32:22.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-11-25T12:46:37.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-11-28T08:49:41.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-11-28T16:34:30.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-12-07T09:42:36.000Z — Remessa (TPU 980) - 2016-12-09T14:09:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-12-12T11:44:20.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-12-12T16:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-12-13T15:22:46.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-12-14T15:17:19.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-12-15T15:43:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-12-16T09:24:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2017-01-11T11:56:55.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-02-09T14:33:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-02-09T14:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-02-10T11:30:22.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-03-07T16:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-03-08T09:34:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2017-03-14T14:56:56.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-03-14T17:06:30.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-03-16T09:45:11.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-03-16T16:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-03-27T15:13:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-03-28T09:35:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2017-04-04T14:52:58.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-04-04T17:46:22.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-04-06T07:57:36.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-04-06T16:05:28.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-04-19T15:20:36.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-04-19T17:12:29.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-04-24T14:03:08.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-04-27T14:42:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-04-28T09:43:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 58 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1243690.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e583737bf3a32bdbdcc6df6e3e01e6c042a1f55f16d2788b39a835dcc6b5af56.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 58 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-02-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-11-28 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-12-09 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-03-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2018-03-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2018-05-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2018-07-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2018-07-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2018-07-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2018-09-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2018-09-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2018-09-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2018-10-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2018-10-15 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2018-10-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2018-10-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2018-10-25 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2018-11-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/57` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-09-27 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/51` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T12:40:21\.018809718Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2014\-09\-08T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-09\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: e583737bf3a32bdbdcc6df6e3e01e6c042a1f55f16d2788b39a835dcc6b5af56 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 03131468520148210001 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 58 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-11-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** e583737bf3a32bdbdcc6df6e3e01e6c042a1f55f16d2788b39a835dcc6b5af56 - **SHA-256 do comentário:** 1600d7daa256e4120fbba1721d62ca0eda28364de4310048afdcc0b5ec848a13