# Registro público: TJSP — 00035537420088260002

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2008-05-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1244259/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1244259.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e9f9ab228b42b805206045563558f495be1e57c2c2d2c491e6c8a1e4238c61fb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 80
- **Primeiro ato com data válida:** 2008-07-07
- **Último ato com data válida:** 2022-07-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-07-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2014-10-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-05-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-05-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2012-05-02** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2012-03-08** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2012-03-07** — Remessa (TPU 123)
> **2012-02-13** — Remessa (TPU 123)
> **2012-01-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-12-01** — Remessa (TPU 123)
> **2011-12-01** — Remessa (TPU 123)
> **2011-12-01** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

DIREITO PENAL

## Movimentações processuais (fonte)

- 2008-07-07T15:24:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-07-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-07-08T16:52:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2008-07-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-07-24T13:26:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-09-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-09-16T16:10:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2008-09-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-09-24T15:51:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-12-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-12-19T16:11:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-01-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-01-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-01-28T11:58:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-04-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-04-22T08:26:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-05-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-07-07T14:27:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-08-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-09-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-01-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-01-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-02-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-02-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-02-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2010-04-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-04-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-04-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-04-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-04-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-05-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2010-09-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2010-09-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 80 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1244259.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 287](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=287)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e9f9ab228b42b805206045563558f495be1e57c2c2d2c491e6c8a1e4238c61fb.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 80 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- DIREITO PENAL — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2008-07-07 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-10-20 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2010-11-29 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2011-01-28 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2011-02-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2011-02-18 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2011-05-20 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2011-05-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2011-06-06 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2011-08-03 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2011-08-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2011-09-05 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2011-09-27 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2011-12-01 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2011-12-01 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/66`
- 2012-02-13 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2012-03-07 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/70`
- 2022-07-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/76`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2011-09-05 trata do assunto oficial «DIREITO PENAL»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/63`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-05T05:18:37\.683704194Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20080519000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2008\-05\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e9f9ab228b42b805206045563558f495be1e57c2c2d2c491e6c8a1e4238c61fb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00030306220088260002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1272714/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 287
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- [TJSP — 00033256220088260370](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5427234/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 287
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE MONTE AZUL PAULISTA
- [TJAL — 00000962120158020046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/633138/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 287
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal
- [TJSP — 00007216820088260002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1270150/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 287
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- [TJAC — 00016184220018010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/631567/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 287
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / 4ª Vara Criminal
- [TJAC — 00128135320038010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/183427/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 287
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / 4ª Vara Criminal
- [TJAL — 00004139020128020024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/182399/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 287
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina
- [TJAL — 05000154820188020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/174343/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 287
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / Foro de Maceió - 17ª Vara Criminal da Capital

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00035537420088260002 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “DIREITO PENAL”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “01 CRIMINAL DE SANTO AMARO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 80 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-07-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e9f9ab228b42b805206045563558f495be1e57c2c2d2c491e6c8a1e4238c61fb.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** e9f9ab228b42b805206045563558f495be1e57c2c2d2c491e6c8a1e4238c61fb
- **SHA-256 do comentário:** 444d5b0af34230d90a4885077fe05d3b39946b8f6b05fb119ce68cd338a84ffc