# Registro público: TJRJ — 00169760620148190061

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-09-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1246437/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1246437.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 82bb40e9e88dcba7fe3c0ad958f9a1dfde42e33960dde0a8485c163bcad7270b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 66
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-09-17
- **Último ato com data válida:** 2019-08-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-08-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-12-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-11-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-11-27** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-11-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-08-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-08-18** — Remessa (TPU 123)
> **2017-08-01** — Petição (TPU 85)
> **2017-07-12** — Confirmada (TPU 12283)
> **2017-07-12** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2017-07-11** — Relaxamento do Flagrante (TPU 12141)
> **2017-07-11** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aplicação da Pena | Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-09-17T10:59:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2014-09-19T11:53:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-11-18T13:00:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
- 2014-11-18T14:59:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-12-05T16:54:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2014-12-09T16:54:31.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2014-12-16T11:59:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-02-25T14:12:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-02-25T14:29:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-07-07T17:04:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-07-27T11:24:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-08-04T17:24:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-01-07T17:25:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-02-01T14:50:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2016-07-14T17:50:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2016-08-11T16:52:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-09-19T16:40:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2016-12-01T14:10:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-12-05T15:10:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2017-05-04T10:51:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-07-11T15:39:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-08-01T11:02:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-08-18T15:46:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2017-11-27T20:32:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-11-30T13:43:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-09-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-12-16T18:28:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-12-16T18:38:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-02-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-11T12:43:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-07T17:04:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-04T16:27:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-04T17:24:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-09-22T16:08:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-07T13:03:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-01-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-01-29T18:47:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 66 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1246437.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10621](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10621)
- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Aplicação da Pena — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-09-17 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-08-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-01-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-02-01 — de Instrução e Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-02-01 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2016-07-14 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-08-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-09-19 — de Instrução e Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-09-19 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2016-12-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-12-05 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2017-05-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2017-07-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2017-08-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2017-08-18 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2017-11-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2017-11-30 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2019-08-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/65`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2016-02-01 trata do assunto oficial «Aplicação da Pena»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2016-02-01 trata do assunto oficial «Aplicação da Pena»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/40`
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2016-09-19 trata do assunto oficial «Aplicação da Pena»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-15T20:47:45\.938733036Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2014\-09\-17T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-09\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 82bb40e9e88dcba7fe3c0ad958f9a1dfde42e33960dde0a8485c163bcad7270b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 00131449120168190061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1256636/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10621, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM
- [STJ — 00004802020168047700](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5541736/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10621
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- [TJDFT — 00063969820178070010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3218587/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10621
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA
- [TJRJ — 00143293820148190061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1255822/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10621, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJRJ — 00145720620198190061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1255643/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10621, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM
- [STJ — 00004777920198160052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5524829/) — classe: Embargos de Divergência em Recurso Especial; referências coincidentes: 10621
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Embargos de Divergência em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM / VICE-PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: VICE-PRESIDÊNCIA)
- [STJ — 00004778520188260618](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5524301/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10621
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM / GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO
- [TRF1 — 00002245820194013313](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4778215/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 10621
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM / Vara Única de Teixeira de Freitas