# Registro público: TJSE — 00034287820128250072 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-08-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1247034/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1247034.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b959842e066933de24896e1bda818609b2f4f5b14cf89fb5b8b5d3491ab85759 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 38 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-08-03 - **Último ato com data válida:** 2015-07-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-07-28** — Definitivo (TPU 246) > **2015-07-28** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-06-26** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-06-15** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-06-10** — Abandono da causa (TPU 458) > **2015-06-08** — Conclusão (TPU 51) > **2015-06-08** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-04-14** — Documento (TPU 581) > **2015-04-13** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-03-26** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-03-26** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2014-08-27** — Ato ordinatório (TPU 11383) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Fato Gerador/Incidência | Despacho de Citação ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-06-26T02:54:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-06-15T12:54:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-06-08T13:25:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-13T10:07:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-26T09:35:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-05-30T13:27:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-03-20T13:08:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-01-16T15:07:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-01-14T07:36:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-08-16T15:06:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-04-15T09:49:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-02-05T16:54:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-02-04T12:16:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-08-21T10:05:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-28T10:33:36.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-07-28T10:33:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-06-10T14:33:05.000Z — Abandono da causa (TPU 458) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8621", "nome": "1ª Vara Cível de São Cristóvão"}} - 2015-06-08T13:26:05.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-04-14T13:51:13.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-03-26T11:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-08-27T11:26:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-05-30T13:27:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-03-25T11:05:51.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-03-18T09:59:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-03-10T08:19:19.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-03-07T09:47:08.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-11-25T13:10:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2013-04-24T09:32:35.000Z — Documento (TPU 581) - 2013-04-19T10:54:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-03-27T14:04:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-02-08T11:31:48.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-02-08T11:30:42.000Z — Petição (TPU 85) - 2012-10-30T13:08:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2012-10-17T09:30:18.000Z — Documento (TPU 581) - 2012-08-21T12:48:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-08-14T15:11:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-08-03T08:35:04.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-08-03T08:35:00.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–38 de 38 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6011](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6011) - [Outros processos do assunto TPU 10550](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10550) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b959842e066933de24896e1bda818609b2f4f5b14cf89fb5b8b5d3491ab85759.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 38 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Fato Gerador/Incidência — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Despacho de Citação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-08-03 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2013-02-08 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2013-03-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2013-04-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2013-04-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2013-11-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2014-03-07 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2014-03-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2014-03-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2014-03-25 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2014-05-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2014-08-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2015-03-26 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2015-04-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2015-06-08 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2015-06-10 — Abandono da causa — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2015-07-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2015-07-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-07-28 trata do assunto oficial «Fato Gerador/Incidência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-31T22:59:28\.676000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20120803120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-08\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: b959842e066933de24896e1bda818609b2f4f5b14cf89fb5b8b5d3491ab85759 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00034287820128250072 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Fato Gerador/Incidência | Despacho de Citação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2015-07-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** b959842e066933de24896e1bda818609b2f4f5b14cf89fb5b8b5d3491ab85759 - **SHA-256 do comentário:** 21814b56b3cab1deb204440b3b8075e53a41b0720c979716a169e4ba43e9b2ae