# Registro público: TJPE — 00000067420228172980 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA - **Classe:** Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2022-01-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1249657/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1249657.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** aa2ae37c6ff50acb2b354162e0366398c9b3cc3bca92d71d9e8c8f2fb18f0609 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2022-01-10 - **Último ato com data válida:** 2022-05-04 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-05-04** — Definitivo (TPU 246) > **2022-03-31** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-02-15** — Desistência (TPU 463) > **2022-01-10** — Petição (TPU 85) > **2022-01-10** — Conclusão (TPU 51) > **2022-01-10** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Sucessão Provisória ## Movimentações processuais (fonte) - 2022-01-10T15:52:45.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2022-01-10T15:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2022-01-10T16:46:22.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2022-03-31T09:39:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-02-15T11:41:39.000Z — Desistência (TPU 463) - 2022-05-04T11:17:53.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9543](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9543) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/aa2ae37c6ff50acb2b354162e0366398c9b3cc3bca92d71d9e8c8f2fb18f0609.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Sucessão Provisória — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2022-01-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-01-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2022-01-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2022-02-15 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2022-03-31 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2022-05-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-31T00:49:33\.260295103Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2022\-01\-10T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-01\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: aa2ae37c6ff50acb2b354162e0366398c9b3cc3bca92d71d9e8c8f2fb18f0609 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPE — 00000075920228172980](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1385452/) — classe: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento; referências coincidentes: 9543 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Coincidência literal — Classe processual: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA - [TJPE — 00000375520188173200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6205661/) — classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80; referências coincidentes: 9543 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento / Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO - [TJMT — 00004258920028110029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6113786/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9543 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA / Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR - [TJPE — 00000344219938171110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5731306/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 9543 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento / Inventário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA - [TJAM — 00000263920158042700](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6020712/) — classe: Alvará Judicial; referências coincidentes: 9543 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento / Alvará Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA / VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA - [TJPA — 00004179520098140090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5974149/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9543 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA / VARA ÚNICA DE PRAINHA - [TJSE — 00072122820178250027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5939437/) — classe: Imissão na Posse; referências coincidentes: 9543 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento / Imissão na Posse - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA / 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA - [TJMT — 00003836220118110049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5659343/) — classe: Declaração de Ausência; referências coincidentes: 9543 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento / Declaração de Ausência - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000067420228172980 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento” e “Sucessão Provisória”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 6 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** aa2ae37c6ff50acb2b354162e0366398c9b3cc3bca92d71d9e8c8f2fb18f0609 - **SHA-256 do comentário:** 3e08013a3565f736a6237527601d86b7689a94f6a09af7921dbef5b8b2ada7ce