# Registro público: TRF2 — 00024084320104025101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE 15 - **Classe:** Apelação Cível - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-01-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1256299/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1256299.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 395d4efd2ab0bdcad6efd3b85fa0ed61991715137b22493db55534df358c28d4 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-01-09 - **Último ato com data válida:** 2017-11-06 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-11-06** — Não-Provimento (TPU 239) > **2017-07-28** — Sentença confirmada (TPU 12252) > **2013-01-09** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Nomeação ## Movimentações processuais (fonte) - 2013-01-09T17:43:32.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2017-07-28T19:26:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252) - 2017-11-06T11:39:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239) **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10239](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10239) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Nomeação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-01-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-07-28 — Sentença confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-11-06 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2017-07-28 trata do assunto oficial «Nomeação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T06:55:03\.978000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20130107000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-01\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 395d4efd2ab0bdcad6efd3b85fa0ed61991715137b22493db55534df358c28d4 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 00120466620114025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1274848/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10239 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 15 - [TRF2 — 00284441520164025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1534563/) — classe: Remessa Necessária Cível; referências coincidentes: 10239 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Remessa Necessária Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 15 / GABINETE 22 - [TJAM — 06082503120138040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3067237/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10239 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 15 / GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING - [TRF2 — 00094455320124025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1258028/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10239 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 15 - [TJAM — 06155649120148040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3060141/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10239 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 15 / GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH - [TJAM — 06336371420148040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2989088/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10239 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 15 / GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS - [TRF6 — 00321131520054013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2958314/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10239 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 15 / Gabinete 08 - [TRF6 — 00537394120154013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2291976/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10239 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 15 / Gabinete 03