# Registro público: TRE-GO — 00000395720166090040

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 040ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SENADOR CANEDO
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-05-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1256504/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1256504.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bd74a0f3b72b0d6b54cb4b339ca1c8feca9804b5c837ce064fc6bf5bee8a0041

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-05-10
- **Último ato com data válida:** 2016-07-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-07-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-07-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-07-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-07-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-07-01** — Publicação (TPU 92)
> **2016-07-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-06-29** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2016-06-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-06-20** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-06-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-06-20** — Documento (TPU 581)
> **2016-06-20** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-05-19T01:22:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-05-10T01:26:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-05-19T01:24:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-06-20T02:00:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-05-19T01:23:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-06-20T01:56:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-06-17T02:18:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-05-19T02:14:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-06-20T01:54:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-06-29T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-05-19T01:24:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-25T02:41:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-20T02:01:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-28T02:38:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-01T05:25:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-14T02:44:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-21T03:30:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-26T03:21:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-11T05:25:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-20T02:00:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-01T05:29:00.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-05-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-05-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-05-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-05-19 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-05-19 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-06-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-06-20 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-06-20 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-06-20 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-06-20 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2016-06-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-06-29 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-07-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-07-01 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2016-07-11 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2016-07-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-07-21 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-07-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-14T17:43:21\.560554675Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160510132659
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-05\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: bd74a0f3b72b0d6b54cb4b339ca1c8feca9804b5c837ce064fc6bf5bee8a0041

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 00000360520166090040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1256973/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SENADOR CANEDO
- [TSE — 06005278920206250035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5206639/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SENADOR CANEDO / GABINETE STF3
- [TRE-RS — 00003388120126210091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5206588/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SENADOR CANEDO / 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00006674620166090040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1256773/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SENADOR CANEDO
- [TRE-GO — 00006804520166090040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1256667/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SENADOR CANEDO
- [TRE-RS — 00003351720166210082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5206468/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SENADOR CANEDO / 82 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000776820166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2975312/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SENADOR CANEDO / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00000081720186160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1256968/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SENADOR CANEDO / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
