# Registro público: TJSE — 00024218720088250073 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2009-01-30 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1258809/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1258809.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 89390343684b76802461512dc1ede37a3552f661c506d04540459dd7f9340c21 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 31 - **Primeiro ato com data válida:** 2009-01-30 - **Último ato com data válida:** 2015-07-20 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-07-20** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-06-26** — Definitivo (TPU 246) > **2013-12-11** — Definitivo (TPU 246) > **2013-12-11** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2013-11-20** — Recebimento (TPU 132) > **2013-11-13** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2011-05-25** — Definitivo (TPU 246) > **2009-10-16** — Definitivo (TPU 246) > **2009-10-16** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2009-07-02** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2009-07-02** — Conclusão (TPU 51) > **2009-07-02** — Decisão anterior (TPU 945) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Juros ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-07-20T10:43:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-12-11T11:59:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-11-13T09:48:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2009-03-19T10:04:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2009-02-12T12:08:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-06-26T09:36:11.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2013-12-11T11:59:54.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2013-11-20T09:53:14.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-05-25T08:31:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2009-10-16T11:32:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2009-10-16T10:58:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2009-07-02T12:55:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8621", "nome": "1ª Vara Cível de São Cristóvão"}} - 2009-07-02T12:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2009-07-02T12:53:00.000Z — Decisão anterior (TPU 945) - 2009-07-02T12:50:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8621", "nome": "1ª Vara Cível de São Cristóvão"}} - 2009-06-01T10:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2009-05-28T12:19:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2009-05-28T12:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2009-05-15T10:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2009-05-12T13:04:00.000Z — Decisão (TPU 3) - 2009-05-11T10:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2009-05-07T10:30:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2009-05-06T13:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2009-05-06T11:23:00.000Z — Decisão (TPU 3) - 2009-03-30T10:02:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2009-03-30T09:56:00.000Z — Juntada (TPU 67) - 2009-03-26T09:50:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2009-02-16T07:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2009-02-11T10:10:00.000Z — Decisão (TPU 3) - 2009-02-04T09:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2009-01-30T10:11:00.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/89390343684b76802461512dc1ede37a3552f661c506d04540459dd7f9340c21.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Juros — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2009-01-30 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2009-02-11 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2009-05-06 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2009-05-12 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2009-05-15 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2009-05-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2009-05-28 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2009-06-01 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2009-07-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2009-07-02 — Decisão anterior — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2009-07-02 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2009-07-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2009-10-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2009-10-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2011-05-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2013-11-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2013-12-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2015-06-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-02-11 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-05-06 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-05-12 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-31T23:40:10\.941000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20090130120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-01\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 89390343684b76802461512dc1ede37a3552f661c506d04540459dd7f9340c21 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00024218720088250073 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Juros”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2015-07-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 89390343684b76802461512dc1ede37a3552f661c506d04540459dd7f9340c21 - **SHA-256 do comentário:** a0f7514718585131c68ed1213ccc20dbfc37248318fddbb9c30d37c76e21017a