# Registro público: TRT22 — 00000913820235220005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-10-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1269596/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1269596.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 57b8f34de45bb005be95f3d4288d8269cc7c3ae49996414e6506052824895d8d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-01-27
- **Último ato com data válida:** 2023-03-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-03-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-03-15** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-03-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-02-16** — Publicação (TPU 92)
> **2023-02-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-02-15** — Ausência das condições da ação (TPU 461)
> **2023-02-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-02-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-02-02** — Petição (TPU 85)
> **2023-01-27** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Correção Monetária | Décimo Terceiro Salário

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-01-27T16:06:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80048", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"}}
- 2023-02-02T17:10:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80048", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"}}
- 2023-02-09T14:00:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80048", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"}}
- 2023-02-15T06:52:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80048", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"}}
- 2023-02-16T01:22:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80048", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"}}
- 2023-02-16T01:22:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80048", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"}}
- 2023-03-04T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80048", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"}}
- 2023-03-15T13:40:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80048", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"}}
- 2023-02-15T06:51:35.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80048", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"}}
- 2023-03-15T13:41:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80048", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13748](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13748)
- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT2 — 00005147220135020015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047729/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748, 13843
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 15ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT4 — 00009893220135040028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047399/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748, 13843
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT2 — 00005122420155020083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047000/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748, 13843
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 83ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00005139320115020262](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5045962/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748, 13843
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 2ª Vara do Trabalho de Diadema
- [TRT5 — 00000629720165050201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5045469/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748, 13843
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / Vara do Trabalho de Itaberaba
- [TRT24 — 00242276220185240056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5045254/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13748, 13843
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / Vara do Trabalho de Nova Andradina
- [TRT5 — 00000631820205050371](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5045248/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13748, 13843
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / Vara do Trabalho de Paulo Afonso
- [TRT12 — 00000715520185120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4327515/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13748, 13843
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ