# Registro público: TJSE — 00007815620028250074 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-01-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1273095/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1273095.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9ef8b87ba1bb35408168b927ccf72b1412389e078d529b097d71158615656e67 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 80 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-01-11 - **Último ato com data válida:** 2016-08-10 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-08-10** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-07-06** — Definitivo (TPU 246) > **2016-06-17** — Definitivo (TPU 246) > **2016-06-17** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2016-03-21** — Recebimento (TPU 132) > **2016-03-08** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2016-02-17** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-02-17** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2016-01-21** — Conclusão (TPU 51) > **2016-01-18** — Recebimento (TPU 132) > **2015-12-11** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-12-10** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Correção Monetária ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-08-10T10:47:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-02-17T11:18:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-12-10T12:48:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-09-02T11:41:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-07-02T08:18:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-04-16T11:53:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-07-18T05:15:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-07-04T05:16:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-11-14T11:13:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-08-30T11:47:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-11-29T10:18:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-02-09T11:34:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-07-06T10:49:56.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-06-17T08:48:39.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-06-17T08:48:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2016-03-21T13:06:01.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-03-08T08:45:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-02-17T10:52:15.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8643", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias"}} - 2016-01-21T08:24:28.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-01-18T15:13:49.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-12-11T11:39:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-12-10T13:32:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-12-10T12:12:08.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-12-09T13:57:34.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-12-09T13:20:45.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-09-02T11:12:24.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-08-26T10:05:02.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-08-20T14:49:14.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-08-12T14:31:21.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-07-02T09:33:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-09-11T10:58:08.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-07-16T12:19:15.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-06-18T12:23:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-04-03T08:59:15.000Z — Decisão (TPU 3) - 2013-02-19T08:57:03.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-12-12T09:27:23.000Z — Petição (TPU 85) - 2012-12-03T10:49:09.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-11-27T11:49:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-11-27T11:49:20.000Z — Documento (TPU 581) - 2012-11-16T08:50:44.000Z — Documento (TPU 581) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 80 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1273095.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9ef8b87ba1bb35408168b927ccf72b1412389e078d529b097d71158615656e67.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 80 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-01-11 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/79` - 2010-02-24 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/77` - 2010-10-19 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/68` - 2011-11-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2011-11-24 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2012-08-21 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2012-10-17 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2012-11-07 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2013-04-03 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2015-08-12 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2015-09-02 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2015-12-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2016-02-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2016-03-08 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2016-03-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2016-06-17 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2016-06-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2016-07-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-02-24 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/77` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-10-19 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/68` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-11-10 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/60` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T21:48:52\.904000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20100111120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-01\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9ef8b87ba1bb35408168b927ccf72b1412389e078d529b097d71158615656e67 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00007815620028250074 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Correção Monetária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 80 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-08-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 9ef8b87ba1bb35408168b927ccf72b1412389e078d529b097d71158615656e67 - **SHA-256 do comentário:** f861240235f3fd780800f0f978841da8ffb404f6753ef4f55617a82ff4d9f897