# Registro público: TRT3 — 00000256720125030136

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-01-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1278262/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1278262.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f5b76a3c4fbfb790a1124e51bb1ee6222cc369ba4b1eaad2426eb98bd414ec8c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 61
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-01-11
- **Último ato com data válida:** 2016-10-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-10-03** — Recebimento (TPU 977)
> **2016-09-08** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-08-29** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-08-05** — Recebimento (TPU 977)
> **2015-07-21** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2015-07-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-05-06** — Recebimento (TPU 977)
> **2015-04-24** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2015-04-24** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2015-03-23** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2015-03-18** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-03-04** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas Extras

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-01-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2012-01-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-02-28T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2012-02-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-08-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2012-03-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-08-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-03-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2012-08-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-09-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-04-04T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2013-05-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-05-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-05-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-12-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-29T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-02-11T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
- 2014-01-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-03-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-06-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-07-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-07-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-08-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-09-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-03-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-09-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-04-04T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2013-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-11-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-29T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 61 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1278262.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f5b76a3c4fbfb790a1124e51bb1ee6222cc369ba4b1eaad2426eb98bd414ec8c.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-01-11 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-04-04 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2014-01-29 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2014-04-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2015-02-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2015-03-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2015-03-04 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2015-03-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2015-03-23 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2015-04-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2015-04-24 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2015-05-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2015-07-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2015-07-21 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2015-08-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2016-08-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2016-09-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2016-10-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/60`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-04-04 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-01-29 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-04-10 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/43`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:50:26\.011849633Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2012\-01\-11T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-01\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: f5b76a3c4fbfb790a1124e51bb1ee6222cc369ba4b1eaad2426eb98bd414ec8c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00014157720125040384](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312351/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13998, 13999, 14000
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- [TRT13 — 00003548020195130031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312089/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13769, 13998, 13999, 14000
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT20 — 00005335120155200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312313/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13998, 13999, 14000
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT23 — 00001880920265230101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411106/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13998, 13999, 14000
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- [TRT23 — 00001135520185230131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3607465/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13998, 13999, 14000
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
- [TRT4 — 00006497220135040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3607377/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13998, 13999, 14000
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00006495620145040383](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3607354/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13998, 13999, 14000
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- [TRT2 — 00002462520105020079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2705486/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13998, 13999, 14000
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 79ª Vara do Trabalho de São Paulo

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000256720125030136 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 61 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2016-10-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f5b76a3c4fbfb790a1124e51bb1ee6222cc369ba4b1eaad2426eb98bd414ec8c.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt3/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** f5b76a3c4fbfb790a1124e51bb1ee6222cc369ba4b1eaad2426eb98bd414ec8c
- **SHA-256 do comentário:** 506a69fac4d1811980c5f261c40c11f97a6f6b5df0617a9d6a5324cff0eb69b8