# Registro público: TRE-MA — 00001993720166100046

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 46ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1278286/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1278286.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0c169f2957cc08b80706998a42cb2a7e8750403366708f2a7df2552fa279122c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-14
- **Último ato com data válida:** 2016-09-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-17** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-01** — Procedência (TPU 219)
> **2016-09-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-31** — Devolvidos os autos (TPU 12315)
> **2016-08-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-29** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-18T08:21:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51406", "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T10:13:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51406", "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T10:14:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51406", "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-01T08:28:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51406", "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-17T17:42:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51406", "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-17T17:43:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51406", "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T10:12:34.000Z — Provimento (TPU 237)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51406", "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T10:15:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51406", "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-14T18:26:45.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51406", "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-14T18:26:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51406", "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-18T08:20:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51406", "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-18T08:21:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51406", "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-18T08:22:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51406", "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T10:27:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51406", "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T10:09:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51406", "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T10:11:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51406", "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T14:19:15.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51406", "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T14:19:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51406", "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-01T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51406", "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-05T09:23:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51406", "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-07T15:25:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51406", "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-17T17:43:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51406", "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002874520166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4896121/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 46ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RO — 06000796920206220013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1279685/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11618, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RO
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 46ª ZONA ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002822320166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4896075/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 46ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002891520166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4890365/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 46ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001740620166100052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1401456/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 46ª ZONA ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001613120166100044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1279699/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 46ª ZONA ELEITORAL / 44ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002184320166100046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1278392/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
- [TRE-MS — 00002867520126120046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2806464/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 46ª ZONA ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS