# Registro público: TRT16 — 00160445820155160015

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1279751/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1279751.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 14ec1aac7b5fb8c3e049a63f32c8f4162d9395ddeb43893d774cf2e86a35276e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aviso Prévio | Adicional de Horas Extras

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13787](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13787)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT8 — 00001354920205080103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903905/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13787, 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT8
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE ALTAMIRA
- [TRT24 — 00242195120195240056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903863/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13787, 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Nova Andradina
- [TRT4 — 00009477420125040009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903840/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13787, 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT7 — 00000078320175070031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903723/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13787, 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Única Vara do Trabalho de Pacajus
- [TRT13 — 00002661520225130006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903681/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13787, 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT17 — 00001945020175170181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903437/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13787, 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Nova Venécia
- [TRT3 — 00001568720155030184](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903359/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13787, 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT13 — 00002643020185130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903131/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13787, 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande