# Registro público: TRE-GO — 00006588420166090040

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 040ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SENADOR CANEDO
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-11-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1280992/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1280992.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 70a0287159980e72a552103afb204c9764289421f45413b61d479281fc5c1c6f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-01
- **Último ato com data válida:** 2016-12-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-12-12** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-12-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-12-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-12-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-12-07** — Documento (TPU 581)
> **2016-12-06** — Publicação (TPU 92)
> **2016-12-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-12-05** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2016-11-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-11-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-11-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-11-22** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-11-01T01:15:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-12-07T03:24:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-11-21T04:36:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-11-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-05T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-11-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-07T03:24:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-09T12:50:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-05T06:07:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-28T02:06:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-01T01:15:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-29T06:05:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-12T04:57:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-25T05:02:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-09T05:11:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-12T04:57:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-22T03:53:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-11-16T03:25:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-11-04T12:13:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-12-06T11:53:43.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-11-01 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-11-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-11-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-11-16 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2016-11-21 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-11-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-11-22 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-11-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-11-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-11-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-12-05 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-12-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-12-06 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2016-12-07 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-12-07 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-12-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-12-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-12-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-12 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 00006873720166090040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1281323/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SENADOR CANEDO
- [TRE-GO — 06028084120186090000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/640940/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SENADOR CANEDO / GABINETE DE JUIZ DE DIREITO II
- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SENADOR CANEDO / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00000721320176090040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1281295/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SENADOR CANEDO
- [TRE-RS — 00003291420166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SENADOR CANEDO / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000768020166210095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949719/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SENADOR CANEDO / 95 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 00001248020176130336](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1474868/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SENADOR CANEDO / 336ª Zona Eleitoral - Turmalina
- [TRE-MG — 00000943620126130040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1280686/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SENADOR CANEDO / 40 ZONA ELEITORAL - BETIM