# Registro público: STJ — 1051679

- **Origem:** stj
- **Órgão:** SEXTA TURMA
- **Classe:** HABEAS CORPUS
- **Grau:** 
- **Data de julgamento:** 2026-03-11
- **Publicação:** 2026-03-17
- **Ajuizamento:** 
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/128397/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/128397.json
- **Fonte primária preservada:** STJ, dados abertos de acórdãos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 305c7a6af768dd1a1b8b72aa4c67c34060237bff6e5f9b4928fcdc6d1a39006e

## Questão jurídica conforme a ementa oficial

HABEAS CORPUS. ROUBO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR VÍCIO NO RECONHECIMENTO E FRAGILIDADE PROBATÓRIA. CONDENAÇÃO FIRMADA EM PROVAS ROBUSTAS DA AUTORIA. REGIME INICIAL FECHADO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. 1. Pelo que se extrai dos autos, as vítimas descreveram, logo após o crime, as características físicas e vestimentas do roubador e da moça que o acompanhava, tendo os policiais logrado prendê-lo em flagrante, a partir das descrições feitas. Na sequência, foram reconhecidos pessoalmente pelos ofendidos em solo policial. 2. O fato de a res furtivae não ser encontrada em poder do assaltante não exclui automaticamente a responsabilidade pela prática crim…

**Origem:** transcrição do STJ, sem tese jurídica inferida.

## Ementa

HABEAS CORPUS. ROUBO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR VÍCIO NO
RECONHECIMENTO E FRAGILIDADE PROBATÓRIA. CONDENAÇÃO FIRMADA EM
PROVAS ROBUSTAS DA AUTORIA. REGIME INICIAL FECHADO DEVIDAMENTE
FUNDAMENTADO.
1. Pelo que se extrai dos autos, as vítimas
descreveram, logo após o crime, as características físicas e
vestimentas do roubador e da moça que o acompanhava, tendo os
policiais logrado prendê-lo em flagrante, a partir das descrições
feitas. Na sequência, foram reconhecidos pessoalmente pelos
ofendidos em solo policial.
2. O fato de a res furtivae não ser
encontrada em poder do assaltante não exclui automaticamente a
responsabilidade pela prática criminosa se presentes provas de
autoria suficientes, como no caso em concreto.
3. Demonstrada
fundamentadamente pelas instâncias a quo a autoria delitiva, rever
tal conclusão reclamaria ampla incursão no acervo fático-probatório,
inviável nesta via.
4. Quanto ao regime inicial fixado, verifico que
foi devidamente fundamentada, no acórdão atacado, a sua manutenção,
dado o quantum de pena aplicado e a reincidência do paciente.
5.
Ordem denegada.

## Dispositivo / resultado textual

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça,
em Sessão Virtual de 05/03/2026 a 11/03/2026, por unanimidade,
denegar o habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator.
Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Carlos Pires
Brandão e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu
o julgamento o Sr. Ministro Carlos Pires Brandão.
Não participou do
julgamento o Sr. Ministro Rogerio Schietti Cruz.

## Referências extraídas



**Limite documental:** Recortes literais da ementa, dispositivo e referências do STJ. Não substituem o voto ou inteiro teor ausente, nem constituem tese autoral.


## Navegação contextual


**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.