# Registro público: TRT4 — 00001799020145040232 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-02-19 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1284419/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1284419.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d14d2875f7225121c27302b6139761b40b34956b0bee1bc3c77eb266ab72c8b1 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 22 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-02-19 - **Último ato com data válida:** 2018-08-22 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-08-22** — Remessa (TPU 123) > **2018-06-01** — Recebimento (TPU 132) > **2018-03-02** — Petição (TPU 85) > **2018-02-07** — Petição (TPU 85) > **2018-02-05** — Petição (TPU 85) > **2017-09-21** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) > **2017-07-17** — Petição (TPU 85) > **2017-07-06** — Petição (TPU 85) > **2017-01-26** — Petição (TPU 85) > **2016-09-22** — Petição (TPU 85) > **2015-09-30** — Recebimento (TPU 132) > **2014-10-22** — Remessa (TPU 123) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Indenizaçao por Dano Moral | Responsabilidade Solidária / Subsidiária | Multa de 40% do FGTS | Indenização / Terço Constitucional | FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho | Correção Monetária | Depósito / Diferenças | Levantamento / Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | AVISO PRÉVIO | Grupo Econômico | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Correção Monetária ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-02-19T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46918", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2014-02-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46918", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2014-05-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46918", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2014-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46918", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2014-07-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46918", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2014-07-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46918", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2014-08-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46918", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2014-10-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46918", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2016-09-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46918", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2017-01-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46918", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2017-07-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46918", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2017-07-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46918", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2018-02-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46918", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2018-02-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46918", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2018-03-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46918", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2018-08-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46918", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2014-06-13T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46918", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2014-06-13T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46918", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2014-08-08T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46918", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2015-09-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46918", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2017-09-21T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46918", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2018-06-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46918", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} **Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 1855](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=1855) - [Outros processos do assunto TPU 1937](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=1937) - [Outros processos do assunto TPU 1998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=1998) - [Outros processos do assunto TPU 2021](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=2021) - [Outros processos do assunto TPU 2029](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=2029) - [Outros processos do assunto TPU 2031](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=2031) - [Outros processos do assunto TPU 2033](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=2033) - [Outros processos do assunto TPU 2037](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=2037) - [Outros processos do assunto TPU 2210](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=2210) - [Outros processos do assunto TPU 2212](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=2212) - [Outros processos do assunto TPU 2641](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=2641) - [Outros processos do assunto TPU 5356](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5356) - [Outros processos do assunto TPU 8820](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8820) - [Outros processos do assunto TPU 8821](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8821) - [Outros processos do assunto TPU 8823](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8823) - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d14d2875f7225121c27302b6139761b40b34956b0bee1bc3c77eb266ab72c8b1.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenizaçao por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Responsabilidade Solidária / Subsidiária — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Indenização / Terço Constitucional — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Depósito / Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Levantamento / Liberação — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-02-19 — Inicial; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-02-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2014-05-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2014-06-05 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2014-07-08 — Petição; Embargos de declaração — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2014-07-18 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2014-08-08 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2014-08-25 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2014-10-22 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2016-09-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2017-01-26 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2017-07-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2017-07-17 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2017-09-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2018-02-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2018-02-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2018-03-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2018-08-22 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/15` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-08-08 trata do assunto oficial «Indenizaçao por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-09-21 trata do assunto oficial «Indenizaçao por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-15T09:46:14\.077000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140219000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-02\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d14d2875f7225121c27302b6139761b40b34956b0bee1bc3c77eb266ab72c8b1 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT4 — 00003669820145040232](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2319801/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 1937, 2021, 2031, 2037, 5356 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ - [TRT4 — 00006805320135040014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3759339/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 1937, 2021, 2037, 5356 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TST — 01306745620155130001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3040475/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 2021, 2031, 2037 - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TST - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS - [TRT4 — 00010520620115040003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5253487/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 1937, 2021, 2031, 2037, 5356 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TST — 00013659020175130007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5057767/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 2021, 2037, 5356 - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TST - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - [TST — 01309502120155130023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3070135/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 2021, 2037, 5356 - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TST - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS - [TJRO — 70034849620168220019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5262668/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 5356 - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 2º JUÍZO - [TRT22 — 00003334820245220106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3820532/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 2021 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT22 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001799020145040232 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenizaçao por Dano Moral | Responsabilidade Solidária / Subsidiária | Multa de 40% do FGTS | Indenização / Terço Constitucional | FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho | Correção Monetária | Depósito / Diferenças | Levantamento / Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | AVISO PRÉVIO | Grupo Econômico | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Correção Monetária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2018-08-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** d14d2875f7225121c27302b6139761b40b34956b0bee1bc3c77eb266ab72c8b1 - **SHA-256 do comentário:** 6c979823a8afcb0d48b54aad9521a04d01da910cbac7e515f65eb01d402e33e8