# Registro público: TJRS — 09057219420108210001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-04-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1285656/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1285656.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e6115edc0d186bbedb68c473f8ca351c36f9afcb9ebc476018bf98f1fe21f1d6 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 31 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-02-05 - **Último ato com data válida:** 2016-10-03 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-10-03** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-10-03** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2016-10-03** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2016-09-05** — Recebimento (TPU 132) > **2016-09-02** — Recebimento (TPU 132) > **2016-08-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2016-08-10** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-08-10** — Recebimento (TPU 132) > **2016-08-09** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-08-04** — Recebimento (TPU 132) > **2016-08-03** — Conclusão (TPU 51) > **2016-07-01** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Liquidação / Cumprimento / Execução ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-02-05T14:34:08.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-02-23T10:27:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-02-24T09:17:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2016-05-09T17:34:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-05-10T09:24:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2016-05-11T12:21:53.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-05-11T16:58:32.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-05-12T16:02:56.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-05-13T16:41:37.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-05-16T14:24:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-05-17T09:26:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2016-05-27T12:14:07.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-05-27T17:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-05-31T12:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-05-31T17:48:42.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-06-03T10:27:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-06-06T09:30:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2016-06-13T15:19:22.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-06-13T17:15:59.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-07-01T10:59:50.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-08-03T17:03:34.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-08-04T17:47:52.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-08-09T13:48:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-08-10T12:24:09.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-08-10T16:04:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-08-11T09:33:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2016-09-02T14:00:59.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-09-05T11:09:40.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-10-03T15:45:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - 2016-10-03T15:45:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2016-10-03T15:46:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-02-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-05-27 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2016-05-31 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2016-06-03 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2016-06-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2016-06-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2016-07-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2016-08-03 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2016-08-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2016-08-09 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2016-08-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2016-08-10 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2016-08-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2016-09-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2016-09-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2016-10-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2016-10-03 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2016-10-03 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/30` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-10-03 para o assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28` - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-03 no assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 08951916520098210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1286464/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre - [TJRS — 00666207820138210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475507/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre - [TJPA — 00003370720118140044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106464/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA - [TJRS — 01303997520118210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1286327/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre - [TJRN — 00114212120018200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158998/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 9ª VARA CÍVEL - [TJRN — 00115611620058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157041/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 14ª VARA CÍVEL - [TJRN — 00109202820058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148245/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 14ª VARA CÍVEL - [TJPA — 00003397620178140040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140546/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-176/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-176%2F) ### [Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-290/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-290%2F) ### [Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-876/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-876%2F) ### [Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-893/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-893%2F)