# Registro público: TRT4 — 00001908420145040373

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-02-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1290748/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1290748.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 85aca4f3676e3a57aeaad8708af674322cadf6b684e59f95590c555c353d69fe

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-02-14
- **Último ato com data válida:** 2022-07-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-07-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-06-30** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2022-06-30** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2018-10-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-06-27** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2018-06-27** — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
> **2017-11-28** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2014-10-17** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2014-07-25** — Procedência em Parte (TPU 221)
> **2014-07-25** — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
> **2014-07-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-05-02** — Homologação de Transação (TPU 466)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Integração em Verbas Rescisórias

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-02-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}
- 2014-02-25T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}
- 2014-04-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}
- 2014-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}
- 2014-10-17T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}
- 2017-11-28T00:00:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}
- 2014-05-02T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
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- 2014-07-25T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}
- 2014-07-25T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}
- 2018-06-27T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}
- 2018-06-27T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}
- 2018-10-18T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}
- 2022-06-30T10:56:46.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}
- 2022-06-30T16:07:08.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}
- 2022-07-11T14:01:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13924](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13924)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Integração em Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-02-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-02-25 — de Instrução e Julgamento; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2014-04-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2014-05-02 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2014-07-24 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2014-07-25 — Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2014-07-25 — Procedência em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2014-10-17 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-11-28 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-06-27 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-06-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-10-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-06-30 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-06-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-07-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2014-02-25 trata do assunto oficial «Integração em Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1`
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-05-02 trata do assunto oficial «Integração em Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2014-10-17 trata do assunto oficial «Integração em Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-11T08:44:52\.987000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20140214030000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-02\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 85aca4f3676e3a57aeaad8708af674322cadf6b684e59f95590c555c353d69fe

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00010258920145040141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162286/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13924
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ
- [TRT23 — 00001770720235230126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162455/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13924
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
- [TRT23 — 00001770920255230038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162159/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13924
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT4 — 00010250420135040601](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161747/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13924
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / VARA DO TRABALHO DE IJUÍ
- [TRT4 — 00010252020125040025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161725/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13924
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT23 — 00001771620235230026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162100/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13924
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
- [TRT22 — 00004645920155220002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162085/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13924
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT2 — 00005309220115020242](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162019/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13924
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / 2ª Vara do Trabalho de Cotia