# Registro público: TJRS — 01718109820118210001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-06-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1290776/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1290776.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5492f557f13b08d8dabe79ad2440b776abbe406c8f2c0221cc0af2d964ebd085

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-01-25
- **Último ato com data válida:** 2017-03-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-03-24** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2017-03-24** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-05-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-03-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-03-17** — Documento (TPU 581)
> **2016-03-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-03-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2016-02-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-02-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-02-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-02-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2016-02-04** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-01-25T15:18:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-01-25T15:18:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-01-25T15:18:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-04T09:59:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-10T11:28:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-02-16T11:14:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-29T17:28:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-29T18:06:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-03-02T09:12:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-03-16T11:01:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-17T10:40:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-03-17T10:40:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-16T13:29:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-24T18:51:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-03-24T18:52:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-01-25 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-02-04 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-02-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-02-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-02-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-02-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-03-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-03-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-03-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-03-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-05-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2017-03-24 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2017-03-24 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/14`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-24 no assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 01596174620148210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1291250/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre
- [TJRS — 00666207820138210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475507/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre
- [TJPA — 00003370720118140044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106464/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- [TJRS — 00641780820148210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1290957/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre
- [TJRN — 00114212120018200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158998/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 9ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00115611620058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157041/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 14ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00109202820058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148245/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 14ª VARA CÍVEL
- [TJPA — 00003397620178140040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140546/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS

## Conteúdo jurídico relacionado na Wiki Jurídica

A relação editorial indica o fundamento do vínculo, sem equiparar os fatos ou o resultado das causas.

- [Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-176/) — Afinidade temática entre títulos
- [Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-290/) — Afinidade temática entre títulos
- [Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-876/) — Afinidade temática entre títulos
- [Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-893/) — Afinidade temática entre títulos