# Registro público: TJSE — 00001307419998250059 - **Origem:** cnj - **Órgão:** POÇO REDONDO - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2008-10-29 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1290794/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1290794.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** bce915220caee67705e6f794f93e7b6ca49a36999ab47cdcfb5dd4613d3b85d1 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 65 - **Primeiro ato com data válida:** 2008-10-29 - **Último ato com data válida:** 2015-09-10 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-09-10** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-07-15** — Definitivo (TPU 246) > **2015-01-12** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-01-12** — Definitivo (TPU 246) > **2014-09-29** — Documento (TPU 581) > **2014-09-24** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2014-09-10** — Expedição de documento (TPU 60) > **2014-09-10** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2014-08-07** — Decisão (TPU 3) > **2014-08-04** — Conclusão (TPU 51) > **2014-07-11** — Recebimento (TPU 132) > **2014-07-02** — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Valor da Execução / Cálculo / Atualização ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-09-10T08:23:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-24T14:03:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-10T13:37:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-06-27T12:04:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-11-14T10:34:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-06-22T10:33:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-11-17T17:11:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-05-18T09:11:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-04-13T15:16:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-03-12T10:38:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2009-09-17T16:18:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2009-04-22T10:59:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2008-11-04T10:11:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-15T10:10:36.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-01-12T12:16:05.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-01-12T12:15:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2014-09-29T07:50:25.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-09-10T17:56:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-08-07T23:19:15.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-08-04T11:18:21.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-07-11T10:02:18.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-07-02T10:06:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-01-07T13:38:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-11-19T10:25:04.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-11-14T14:12:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-07-31T10:00:04.000Z — Extinção (TPU 456) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8673", "nome": "Poço Redondo"}} - 2013-07-16T15:21:54.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-07-05T10:49:04.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-07-03T12:30:59.000Z — Decisão (TPU 3) - 2013-06-12T12:46:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-04-16T11:56:43.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-04-11T12:43:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-04-04T10:35:16.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-03-26T11:26:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-03-15T13:33:42.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-03-14T10:12:02.000Z — Decisão (TPU 3) - 2013-02-20T13:08:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-09-19T09:29:22.000Z — Decisão (TPU 3) - 2012-08-28T15:16:06.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-08-22T09:40:37.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 65 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1290794.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9149](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9149) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 65 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Valor da Execução / Cálculo / Atualização — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2008-10-29 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2009-04-08 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2010-04-13 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2010-08-06 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2010-08-12 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2010-11-19 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2012-02-09 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2012-09-19 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2013-03-14 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2013-07-03 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2013-07-31 — Extinção — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2014-08-04 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2014-08-07 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2014-09-10 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2014-09-29 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2015-01-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2015-01-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2015-07-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-04-08 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/62` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-04-13 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/60` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-08-06 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/58` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-29T17:37:23\.316000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20081029120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2008\-10\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: bce915220caee67705e6f794f93e7b6ca49a36999ab47cdcfb5dd4613d3b85d1 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00000500920138250031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1301365/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9149 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO REDONDO / GARARU - [TJSE — 00008339120108250035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2223196/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9149 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO REDONDO / ITABAIANINHA - [TJDFT — 00249921320158070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5166181/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO REDONDO / 4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA - [TJSE — 00015047520108250048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1301338/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9149 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO REDONDO / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - [TJDFT — 00251173820118070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5164643/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO REDONDO / 6? VARA C?VEL DE BRAS?LIA - [TJDFT — 00251534120158070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5164514/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO REDONDO / 4? VARA C?VEL DE BRAS?LIA - [TJPR — 00000174919978160154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5163581/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO REDONDO / SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO - [TRT6 — 00000895320265060023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5163286/) — classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; referências coincidentes: 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT6 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO REDONDO / RECIFE - 23A VARA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b - **SHA-256 do registro documental:** bce915220caee67705e6f794f93e7b6ca49a36999ab47cdcfb5dd4613d3b85d1 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F) ### [Tema 608 do STJ: Valor da execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-608/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance. **Atribuição:** Rafael Toledo · A pergunta que o tribunal respondeu - **Âncoras documentais:** execucao, valor - **SHA-256 do HTML autoral:** 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43 - **SHA-256 do registro documental:** bce915220caee67705e6f794f93e7b6ca49a36999ab47cdcfb5dd4613d3b85d1 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-608%2F)