# Registro público: TRT9 — 00000158720205093365 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - **Classe:** Execução de Título Extrajudicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-02-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1291301/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1291301.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** dba298d25992fcea670a83c096c0e8651049318b0add134c44d76ad8d6480e72 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 210 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-04 - **Último ato com data válida:** 2026-05-12 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-05-12** — Remessa (TPU 123) > **2026-05-06** — Remessa (TPU 123) > **2026-05-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-04-24** — Petição (TPU 85) > **2026-04-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-04-17** — Publicação (TPU 92) > **2026-04-16** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059) > **2026-04-16** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-04-16** — Conclusão (TPU 51) > **2026-04-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-04-07** — Petição (TPU 85) > **2026-03-30** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Execução de Título Extrajudicial ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-02-04T18:06:54.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}} - 2020-02-11T15:23:11.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}} - 2020-02-11T15:36:43.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}} - 2020-02-13T00:09:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}} - 2020-02-13T00:09:18.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}} - 2020-02-27T18:05:03.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}} - 2020-02-29T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}} - 2020-03-05T13:35:35.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}} - 2020-03-05T18:46:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}} - 2020-03-07T00:06:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}} - 2020-03-07T00:06:49.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}} - 2020-03-19T16:49:34.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Instrumento em Agravo de Petição", "valor": 202}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}} - 2020-03-23T09:31:56.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}} - 2020-03-23T23:17:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}} - 2020-03-25T00:08:52.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}} - 2020-03-25T00:08:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}} - 2020-03-30T15:54:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}} - 2020-05-12T00:10:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}} - 2020-05-14T00:03:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}} - 2020-05-15T00:04:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}} - 2020-05-19T11:44:01.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}} - 2020-05-27T12:27:43.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}} - 2020-07-17T11:16:22.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}} - 2020-07-20T10:08:49.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}} - 2020-07-20T16:22:32.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}} - 2020-07-23T14:19:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}} - 2020-10-06T11:59:41.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}} - 2020-10-17T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}} - 2020-10-21T14:24:22.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}} - 2020-10-23T14:28:07.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}} - 2021-05-11T14:56:49.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}} - 2021-05-24T16:57:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}} - 2021-05-25T17:55:15.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}} - 2021-05-26T16:24:14.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}} - 2021-05-29T10:23:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}} - 2021-06-01T01:39:11.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}} - 2021-06-01T01:39:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}} - 2021-06-10T00:02:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}} - 2021-06-10T14:08:03.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}} - 2021-06-11T10:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 210 · parte 1 de 6. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1291301.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12988](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12988) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 210 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Execução de Título Extrajudicial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-02-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-02-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/163` - 2020-02-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/165` - 2020-02-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/166` - 2022-05-27 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/184` - 2024-08-14 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/90` - 2024-08-14 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/193` - 2026-03-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/142` - 2026-03-20 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/143` - 2026-03-27 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/145` - 2026-03-27 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/146` - 2026-03-27 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/207` - 2026-03-27 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/208` - 2026-04-07 — Petição; Agravo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/153` - 2026-04-16 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/155` - 2026-04-24 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/159` - 2026-05-06 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/161` - 2026-05-12 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/162` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-02-11 trata do assunto oficial «Execução de Título Extrajudicial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/163` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-02-11 trata do assunto oficial «Execução de Título Extrajudicial»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/165` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-02-12 trata do assunto oficial «Execução de Título Extrajudicial»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/166` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-07T17:51:55\.053000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200204180654 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-02\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: dba298d25992fcea670a83c096c0e8651049318b0add134c44d76ad8d6480e72 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT9 — 00000194120205090127](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1593507/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 12988 - Coincidência literal — Tribunal: TRT9 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO - [TRT9 — 00000656020205090020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4794485/) — classe: Monitória; referências coincidentes: 12988 - Coincidência literal — Tribunal: TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Monitória - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ - [TRT20 — 00004631020245200004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5560417/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 12988 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 4ª Vara do Trabalho de Aracaju - [TRT9 — 00000150320185090053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1277062/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 12988 - Coincidência literal — Tribunal: TRT9 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL - [TRT10 — 00002041720175100011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5551493/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 12988 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TRT11 — 00002202920175110015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5540286/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 12988 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT11 - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 15ª Vara do Trabalho de Manaus - [TRT11 — 00002195020265110008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5538342/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 12988 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT11 - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 8ª Vara do Trabalho de Manaus - [TRT20 — 00004587920245200006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5537193/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 12988 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 6ª Vara do Trabalho de Aracaju ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)