# Registro público: TRT23 — 00000195920225230037

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-01-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1292250/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1292250.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0b6d699ad37a862d981e27d7b66c85a32cddd532a231b44e01fb25a5f799d09c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 61
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-01-12
- **Último ato com data válida:** 2023-08-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-08-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-08-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-08-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-08-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-08-15** — Publicação (TPU 92)
> **2023-08-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-08-09** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2023-07-20** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2023-07-20** — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
> **2023-04-26** — Liquidação iniciada (TPU 11384)
> **2023-04-26** — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
> **2022-07-20** — Homologação de Transação (TPU 466)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Intimação / Notificação | Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Honorários na Justiça do Trabalho | Contratuais | Levantamento do FGTS | FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Horas Extras | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Horas Extras | Base de Cálculo | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Feriado em Dobro | Base de Cálculo | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Base de Cálculo | Outros Agentes Insalubres | Armazenamento de Líquido Inflamável | Base de Cálculo | Hora Extra - Integração

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-01-12T15:10:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2022-01-24T05:16:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-03-04T14:15:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-05-05T16:12:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-02-04T09:28:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-03-04T14:45:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-03-04T14:45:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-03-04T14:45:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-05-06T12:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-05-06T12:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-05-06T12:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-08-10T20:58:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-02-25T14:43:32.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-03-03T16:07:26.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-03-04T15:25:01.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-03-16T16:29:05.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-03-30T08:36:09.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-07-12T13:53:30.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-07-19T16:24:01.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-02-05T01:21:34.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-03-05T01:20:53.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-03-05T01:20:53.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-05-07T01:21:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-05-07T01:21:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-08-15T01:22:48.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-02-03T13:30:29.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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- 2022-03-10T11:05:42.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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- 2022-03-10T11:49:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2022-03-10T11:49:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2022-03-28T08:33:05.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2022-05-06T10:46:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2022-05-06T10:46:24.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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- 2022-05-27T13:21:47.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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- 2022-05-29T19:47:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2022-07-20T11:25:03.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2022-02-09T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27391", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2022-03-09T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27391", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2022-03-09T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27391", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2022-03-10T00:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27391", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2022-05-11T00:04:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 61 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1292250.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10939)
- [Outros processos do assunto TPU 12948](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12948)
- [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184)
- [Outros processos do assunto TPU 13385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13385)
- [Outros processos do assunto TPU 13471](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13471)
- [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719)
- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
- [Outros processos do assunto TPU 13771](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13771)
- [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772)
- [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773)
- [Outros processos do assunto TPU 13787](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13787)
- [Outros processos do assunto TPU 13788](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13788)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 13799](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13799)
- [Outros processos do assunto TPU 13805](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13805)
- [Outros processos do assunto TPU 13811](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13811)
- [Outros processos do assunto TPU 13813](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13813)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 13877](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13877)
- [Outros processos do assunto TPU 13882](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13882)
- [Outros processos do assunto TPU 13885](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13885)
- [Outros processos do assunto TPU 13887](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13887)
- [Outros processos do assunto TPU 13888](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13888)
- [Outros processos do assunto TPU 13891](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13891)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Intimação / Notificação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Honorários na Justiça do Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Contratuais — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Levantamento do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Reconhecimento de Relação de Emprego — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-01-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-03-16 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-03-28 — de Instrução; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2022-03-30 — Petição; Impugnação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-05-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-05-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-05-06 — de Instrução; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2022-05-06 — de Conciliação; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2022-05-27 — de Conciliação; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2022-05-29 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2022-07-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-07-19 — Petição; Impugnação — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-07-20 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2022-07-20 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2023-04-26 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2023-07-20 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2023-08-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-08-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/58`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-07-20 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/51`
- O ato correspondente ao registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2023-04-26 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/55`
- O ato correspondente ao registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2023-07-20 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/56`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-15T00:01:46\.534000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20220112151055
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-01\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 0b6d699ad37a862d981e27d7b66c85a32cddd532a231b44e01fb25a5f799d09c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT23 — 00000199320215230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1316188/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13885, 13887, 13888, 13891
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT23
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT23 — 00006005020215230121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/239213/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13885, 13887, 13888, 13891
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- [TRT17 — 00002093220215170002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5230840/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13885, 13887, 13888, 13891
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP / 2ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT5 — 00000059620215050462](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166456/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13885, 13887, 13888, 13891
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP / 2ª Vara do Trabalho de Itabuna
- [TRT23 — 00000285520215230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1508512/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13887, 13888, 13891
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT23
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT19 — 00001153020215190002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3042251/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13887, 13888, 13891
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP / 2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- [TRT19 — 00000840920215190261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2283300/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13887, 13888, 13891
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP / 2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA
- [TRT14 — 00000575220215140071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1433042/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13887, 13888, 13891
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP / VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO