# Registro público: TRT16 — 00160469420205160001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- **Classe:** Homologação da Transação Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1292385/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1292385.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8a9dc1df012efc8596bd20f725d9e3cf7b6d5425f3585508fc15978fc559fc78

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

FGTS | Quitação | Aposentadoria

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719)
- [Outros processos do assunto TPU 13966](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13966)
- [Outros processos do assunto TPU 13952](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13952)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT16 — 00160188120205160016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/816655/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13719, 13952, 13966
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT17 — 00001906620165170013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4841203/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13952
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- [TST — 00008685620135020255](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4806236/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13719, 13952
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT16 — 00160157120205160002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/754085/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13719, 13952, 13966
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT16 — 00160165620205160002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/740593/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13719, 13952, 13966
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT2 — 00004843620105020211](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4771665/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13952
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Caieiras
- [TRT7 — 00000015720135070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4758699/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13952
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- [TRT23 — 00001407120145230036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4283325/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13952
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP