# Registro público: TJSE — 00007684020128250031 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GARARU - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-11-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1293657/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1293657.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 05186c8f75abe3a409b6f56ad357aea6bf144ac3b4d5190e0cc8e98a53339998 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 41 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-11-11 - **Último ato com data válida:** 2016-06-21 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-06-21** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-05-19** — Definitivo (TPU 246) > **2015-07-23** — Definitivo (TPU 246) > **2015-07-10** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-04-10** — Documento (TPU 581) > **2015-04-10** — Documento (TPU 581) > **2015-04-08** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-04-08** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-04-06** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-04-06** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-04-06** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-03-05** — Abandono da causa (TPU 458) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Causas Supervenientes à Sentença ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-06-21T08:15:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-08T14:25:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-08T14:08:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-06T19:10:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-02-25T11:11:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-01-21T09:05:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-01-19T09:11:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-11-25T09:53:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-15T16:11:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-07T09:34:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-02T11:48:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-07-23T15:07:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-06-30T10:30:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-05-08T17:08:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-04-22T09:37:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-05-19T12:05:34.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-07-23T18:33:38.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-07-10T15:40:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-04-10T16:33:16.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-04-10T16:32:22.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-04-06T19:39:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-04-06T19:39:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-03-05T17:58:33.000Z — Abandono da causa (TPU 458) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8659", "nome": "Gararu"}} - 2015-03-03T08:39:08.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-01-21T10:39:54.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-01-19T11:47:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-12-17T12:28:11.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-12-17T12:25:45.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-12-17T08:23:46.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-12-02T11:21:43.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-10-16T09:46:13.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-10-08T08:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-09-19T08:57:22.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-09-16T11:33:53.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-07-24T08:29:27.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-07-02T09:01:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-05-09T09:14:02.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-04-23T11:49:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-01-20T12:31:50.000Z — Decisão (TPU 3) - 2013-11-12T09:32:26.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 41 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1293657.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9517](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9517) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/05186c8f75abe3a409b6f56ad357aea6bf144ac3b4d5190e0cc8e98a53339998.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 41 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Causas Supervenientes à Sentença — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-11-11 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2014-01-20 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2014-09-19 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2014-10-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2014-12-02 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2014-12-17 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2014-12-17 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2014-12-17 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2015-01-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2015-01-21 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2015-03-03 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2015-03-05 — Abandono da causa — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2015-04-06 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2015-04-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2015-04-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2015-07-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2015-07-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2016-05-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-01-20 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/38` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-19 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-17 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T21:03:58\.273000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20131111120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-11\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 05186c8f75abe3a409b6f56ad357aea6bf144ac3b4d5190e0cc8e98a53339998 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00007684020128250031 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Causas Supervenientes à Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “GARARU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-06-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 05186c8f75abe3a409b6f56ad357aea6bf144ac3b4d5190e0cc8e98a53339998 - **SHA-256 do comentário:** 31814cdfaec03a387d6d660b8aba9756f0e9acb077a5e85a4993d53bf435a165