# Registro público: TRE-GO — 00000889520166090041 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA - **Classe:** Prestação de Contas Anual - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-08-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1294526/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1294526.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 49ef4a8c4aae13b43e6bab7443ac1f51dbb75d7cb93ba44ea79bce410c608270 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 8 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-03 - **Último ato com data válida:** 2016-09-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-09-19** — Definitivo (TPU 246) > **2016-09-16** — Conclusão (TPU 51) > **2016-09-14** — Procedência (TPU 219) > **2016-09-12** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2016-08-25** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2016-08-05** — Recebimento (TPU 132) > **2016-08-05** — Conclusão (TPU 51) > **2016-08-03** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Prestação de Contas - De Candidato ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-08-03T05:39:02.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2016-08-05T03:41:42.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2016-09-16T03:57:06.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2016-09-14T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219) - 2016-08-25T04:28:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2016-09-19T02:29:26.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-09-12T04:01:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2016-08-05T04:12:16.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-08-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-08-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-08-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2016-08-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2016-09-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2016-09-14 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2016-09-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-09-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-14T17:43:20\.366580796Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160803173902 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 49ef4a8c4aae13b43e6bab7443ac1f51dbb75d7cb93ba44ea79bce410c608270 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-GO — 00000481620166090041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1294896/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Coincidência literal — Órgão julgador: 041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA - [TRE-MA — 00003763620166100099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5601412/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA / 99ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RS — 00004059620126210042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5601353/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-GO — 00000687020176090041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1294702/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Coincidência literal — Órgão julgador: 041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA - [TRE-GO — 00000268920156090041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1294621/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Coincidência literal — Órgão julgador: 041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA - [TRE-RS — 00004185320166210140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5601281/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA / 140 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-RS — 00002749720166210134](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4801430/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA / 134 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-MG — 00007644520166130166](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3200911/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MG - Órgão julgador (atual / relacionado): 041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA / 166ª Zona Eleitoral - Manga