# Registro público: TRF6 — 00002150720124013810

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete 13
- **Classe:** Apelação Cível
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-11-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1295076/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1295076.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 084742cb64b56b97504c691ac092e466eea53862d3f08581b774f9fadf5c28c6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-11-16
- **Último ato com data válida:** 2025-01-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-01-06** —  (TPU 0)
> **2025-01-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-09-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-09-15** — Redistribuição (TPU 36)
> **2022-05-11** — Documento (TPU 581)
> **2022-05-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-02-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-02-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-04-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-11-29** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2019-11-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-11-19** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-11-16T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2018-11-16T18:37:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2019-11-19T05:52:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-11-19T05:52:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-11-19T05:52:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-11-29T09:58:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-04-05T22:40:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-05-11T16:11:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-09-15T16:22:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84}]}
- 2025-01-06T19:13:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-09-15T16:22:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-06T19:13:27.000Z —  (TPU 0)
- 2018-11-19T11:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-16T14:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-29T09:58:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-02-09T14:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-09T16:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-05T13:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10445](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10445)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Esbulho / Turbação / Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-11-16 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-11-16 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-11-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-09-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-11-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-11-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-11-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-11-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-11-29 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-04-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-02-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-02-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-05-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-05-11 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-09-15 — Redistribuição; sorteio; alteração de competência do órgão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-09-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-01-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF6 — 00001430220164013803](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1291687/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 13
- [TRF6 — 00696704820094010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3692551/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 13
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Agravo de Instrumento
- [TRF2 — 01310521420144025117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1480039/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 13 / Gabinete da Vice-Presidência
- [TRF6 — 00000282620124013801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4430565/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 13 / 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
- [TRF2 — 00011129520114025118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1288982/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 13 / Gabinete da Vice-Presidência
- [TJAP — 00032395320208030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157502/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Reintegração / Manutenção de Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 13 / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- [STJ — 00004353320118260084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156124/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 13 / PRESIDÊNCIA
- [TJAP — 00032455320228030013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156029/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Reintegração / Manutenção de Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 13 / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI