# Registro público: TRT22 — 00000978320255220002 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - **Classe:** Ação Civil Pública - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-02-01 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1295445/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1295445.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9f3cb911dbe6a31a24893faba3da58f59c3e56a9bd4b02321a3d9a8eb39bf814 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 10 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-02-01 - **Último ato com data válida:** 2025-02-21 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-02-21** — Definitivo (TPU 246) > **2025-02-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-02-07** — Publicação (TPU 92) > **2025-02-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-02-03** — Desistência (TPU 463) > **2025-02-03** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-02-03** — Gratuidade da Justiça (TPU 787) > **2025-02-03** — Conclusão (TPU 51) > **2025-02-01** — Petição (TPU 85) > **2025-02-01** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Desconto Sindical ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-02-01T13:15:45.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2025-02-01T13:24:24.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2025-02-03T10:00:37.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2025-02-03T12:09:32.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2025-02-03T12:10:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2025-02-07T01:54:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2025-02-07T01:54:08.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2025-02-21T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2025-02-03T12:09:32.000Z — Desistência (TPU 463) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2025-02-21T12:21:10.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"}} **Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13897](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13897) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Desconto Sindical — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-02-01 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-02-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-02-03 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2025-02-03 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2025-02-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2025-02-03 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2025-02-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2025-02-07 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2025-02-21 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2025-02-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-02T04:28:20\.170000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20250201131018 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9f3cb911dbe6a31a24893faba3da58f59c3e56a9bd4b02321a3d9a8eb39bf814 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT13 — 00002922720195130003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5407960/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 13897 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT22 — 00004925420255220106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5420179/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13897 - Coincidência literal — Tribunal: TRT22 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / VARA DO TRABALHO DE FLORIANO - [TRT20 — 00003823420195200005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4669679/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 13897 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju - [TRT20 — 00001793920145200008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2342135/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 13897 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 8ª Vara do Trabalho de Aracaju - [TRT22 — 00004916920255220106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5419294/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13897 - Coincidência literal — Tribunal: TRT22 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / VARA DO TRABALHO DE FLORIANO - [TRT22 — 00000957220235220103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1300376/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13897 - Coincidência literal — Tribunal: TRT22 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / VARA DO TRABALHO DE PICOS - [TRT2 — 00005660620155020013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5428075/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13897 - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT9 — 00000745220235090655](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5427808/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13897 - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND