# Registro público: TJSE — 00005455820108250031 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GARARU - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-11-23 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1296961/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1296961.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f42e9ac138b945041cb9bf4dd52074b655849fbe7c22d4a6f3a657c180f4d8a9 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 75 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-11-23 - **Último ato com data válida:** 2016-06-21 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-06-21** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-05-18** — Definitivo (TPU 246) > **2015-04-12** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-04-07** — Definitivo (TPU 246) > **2015-04-06** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-04-06** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-04-06** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-03-30** — Conclusão (TPU 51) > **2015-03-30** — Decisão (TPU 3) > **2015-03-24** — Documento (TPU 581) > **2015-01-22** — Documento (TPU 581) > **2015-01-21** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Correção Monetária ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-06-21T07:29:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-12T14:04:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-06T11:53:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-06T11:52:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-12-16T11:30:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-11-17T18:17:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-07T08:57:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-07-01T14:53:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-06-13T14:04:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-02-28T11:01:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-02-18T13:21:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-01-09T13:11:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-05-21T11:16:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-05-20T11:28:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-11-01T13:52:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-10-22T11:35:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-06-15T15:52:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-08-31T11:13:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-05-25T10:55:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-04-18T12:35:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-04-06T11:58:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-02-22T10:31:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-05-18T15:26:58.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-04-07T15:22:52.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-04-06T11:52:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-03-30T17:13:00.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-03-30T10:08:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-03-24T15:35:25.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-01-22T09:55:17.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-01-21T10:48:33.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-12-16T10:08:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-11-19T08:36:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-10-17T17:41:59.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8659", "nome": "Gararu"}} - 2014-10-07T11:16:12.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-10-01T11:44:19.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-07-11T09:01:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-07-02T09:23:07.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-06-30T14:19:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-06-18T09:36:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-06-11T23:42:59.000Z — Decisão (TPU 3) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 75 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1296961.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f42e9ac138b945041cb9bf4dd52074b655849fbe7c22d4a6f3a657c180f4d8a9.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 75 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-11-23 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/74` - 2010-12-17 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/72` - 2011-03-24 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/70` - 2011-06-09 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2011-07-19 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2011-09-15 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2012-02-15 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2012-07-12 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2012-11-23 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2013-06-14 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2014-01-23 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2014-06-11 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2015-03-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2015-03-30 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2015-03-30 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2015-04-06 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2015-04-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2016-05-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-12-17 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/72` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-03-24 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/70` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-06-09 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/66` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T18:59:31\.473000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20101123120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-11\-23 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: f42e9ac138b945041cb9bf4dd52074b655849fbe7c22d4a6f3a657c180f4d8a9 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00004332120128250031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1295909/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10685 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: GARARU - [TJSE — 00013120720138250059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2710941/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10685 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): GARARU / POÇO REDONDO - [TJPA — 00002019620078140093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3609422/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10685 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): GARARU / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO - [TJSE — 00013404220158250014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1301042/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10685 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): GARARU / CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO - [TJMG — 08083296720198130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312618/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): GARARU / Terceira Vice-Presidência - [TRT2 — 00006777420105020074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312206/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): GARARU / 74ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TJES — 00002056720138080004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311632/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJES - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): GARARU / 1ª VARA - ANCHIETA - [TRT9 — 00000868620215090089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311085/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): GARARU / 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Correção monetária: atualizar o valor da dívida](https://wikijuridica.com.br/glossario/correcao-monetaria/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Atualização monetária não premia o credor nem pune o devedor; ela traduz a obrigação para preservar seu poder de compra. Juros moratórios tratam do tempo de atraso, e juros remuneratórios correspondem ao uso do capital. Quando incide a taxa legal reformada, o art. 406 já manda descontar da Selic a atualização do art. 389. Somar IPCA e Selic integral no mesmo período repetiria um componente que a fórmula buscou separar. **Atribuição:** Rafael Toledo · Por que correção monetária não é a mesma coisa que juros - **Âncoras documentais:** correcao, monetaria - **SHA-256 do HTML autoral:** 40081365ed51c7f74dcfdd0ed6fa74c42c88bd2500f853a7c37737cd49fea8cb - **SHA-256 do registro documental:** f42e9ac138b945041cb9bf4dd52074b655849fbe7c22d4a6f3a657c180f4d8a9 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcorrecao-monetaria%2F) ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execução de título judicial. 2. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial. 3. A ausência de prequestionamento do tema que se supõe divergente impede o conhecimento da insurgência veiculada pela alínea "c" do art. 105, III, da Constituição da República. 4. A aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 28, 5º, do CDC não autoriza a responsabilização automática de sócio que não exerça poderes de gestão ou administração, salvo demonstração de sua contribuição culposa para a prática de atos de administração. 5. Recurso especial parcialmente conhecido e provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 955703, publicado pelo tribunal em 17 de abril de 2026; o comentário próprio fica em bloco separado. **Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.251.542, no texto oficial da ementa - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** ba0924d54250066f8090a77c93da006d272961eba2ea02f1b1ca10ff86c22d4c - **SHA-256 do registro documental:** f42e9ac138b945041cb9bf4dd52074b655849fbe7c22d4a6f3a657c180f4d8a9 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00005455820108250031 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Correção Monetária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “GARARU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 75 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-06-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** f42e9ac138b945041cb9bf4dd52074b655849fbe7c22d4a6f3a657c180f4d8a9 - **SHA-256 do comentário:** c1c825220ec53a4536f7437337ad97b9aeadcd55565a0438cd1c09bbe5c7c085