# Registro público: TJSE — 00001844820148250048

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-01-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1297062/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1297062.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 547799b62c15abf7c5d0334c60886beea4d0a1401e054d2cb9ca2172880e87ca

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-31
- **Último ato com data válida:** 2016-07-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-07-01** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-06-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-11-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-11-27** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2014-08-21** — Documento (TPU 581)
> **2014-08-20** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2014-08-13** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2014-07-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-07-24** — Petição (TPU 85)
> **2014-07-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-07-21** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2014-07-17** — Decisão (TPU 3)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Obrigação de Entregar

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-07-01T09:24:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-08-20T09:20:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-05-23T11:56:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-04-25T13:20:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-02-05T11:19:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-06-10T14:52:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-27T09:50:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-27T09:49:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-08-21T11:47:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-08-13T12:49:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8663", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"}}
- 2014-07-29T09:09:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-24T08:53:40.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-07-23T12:17:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-21T11:43:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-07-17T09:49:26.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-06-10T09:18:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-03T09:03:14.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-05-27T10:44:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-04-29T08:39:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-03-21T10:17:37.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-03-11T08:57:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-02-26T10:06:30.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-02-25T10:16:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-18T11:51:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-02-14T10:57:15.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-02-11T10:23:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-02-05T11:22:10.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-02-04T12:15:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-02-04T10:46:07.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-01-31T09:24:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10670](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10670)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/547799b62c15abf7c5d0334c60886beea4d0a1401e054d2cb9ca2172880e87ca.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Obrigação de Entregar — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-01-31 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2014-02-14 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2014-03-11 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2014-03-21 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2014-04-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2014-05-27 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2014-06-03 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2014-06-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2014-07-17 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2014-07-21 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2014-07-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2014-07-24 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2014-07-29 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2014-08-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2014-08-21 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-11-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-11-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-06-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-02-14 trata do assunto oficial «Obrigação de Entregar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-21 trata do assunto oficial «Obrigação de Entregar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-17 trata do assunto oficial «Obrigação de Entregar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T21:58:38\.340000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20140131120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 547799b62c15abf7c5d0334c60886beea4d0a1401e054d2cb9ca2172880e87ca

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00024931820128250014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1322315/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10670
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO
- [TRT17 — 00002552520155170004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309985/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10670
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- [TJMT — 00004458520078110003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305404/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10670
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / Segunda Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- [TJSE — 00025613120138250014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1318861/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10670
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO
- [TJSE — 00020449420118250014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1313924/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10670
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO
- [TRT17 — 00002546720205170003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6302157/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10670
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 3ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT3 — 00002129820115030075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6295963/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10670
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre
- [TRT3 — 00002129020125030034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6295944/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10670
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execução de título judicial. 2. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial. 3. A ausência de prequestionamento do tema que se supõe divergente impede o conhecimento da insurgência veiculada pela alínea "c" do art. 105, III, da Constituição da República. 4. A aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 28, 5º, do CDC não autoriza a responsabilização automática de sócio que não exerça poderes de gestão ou administração, salvo demonstração de sua contribuição culposa para a prática de atos de administração. 5. Recurso especial parcialmente conhecido e provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 955703, publicado pelo tribunal em 17 de abril de 2026; o comentário próprio fica em bloco separado.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.251.542, no texto oficial da ementa

- **Âncoras documentais:** execucao, judicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 3f62cb1fac57d8e5f979935d9f094c2d0d7ed56f0cf592ae1e904979fd89a565
- **SHA-256 do registro documental:** 547799b62c15abf7c5d0334c60886beea4d0a1401e054d2cb9ca2172880e87ca
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001844820148250048 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Obrigação de Entregar”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-07-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/547799b62c15abf7c5d0334c60886beea4d0a1401e054d2cb9ca2172880e87ca.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 547799b62c15abf7c5d0334c60886beea4d0a1401e054d2cb9ca2172880e87ca
- **SHA-256 do comentário:** a2136feeb62522d4e0403af12240b21d5462cf001e694438e7dbec915ad62679