# Registro público: TJBA — 80007103020208050142 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA CÍVEL - **Classe:** Petição Infância e Juventude Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-07-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1297176/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1297176.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b61d6bb2ccef6586076b150d44e265a5584b3b653cf82190fa3ee6a8a78522e9 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 18 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-07-03 - **Último ato com data válida:** 2021-10-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-10-27** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-10-27** — Definitivo (TPU 246) > **2021-10-27** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2021-04-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2021-03-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2021-03-26** — Publicação (TPU 92) > **2021-03-18** — Documento (TPU 581) > **2021-03-18** — Petição (TPU 85) > **2021-03-18** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-03-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2021-01-26** — Desistência (TPU 463) > **2020-09-15** — Petição (TPU 85) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Guarda ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-07-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "49805", "nome": "VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO"}} - 2020-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "49805", "nome": "VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO"}} - 2020-09-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 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2020-09-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "49805", "nome": "VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO"}} - 2021-03-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "49805", "nome": "VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO"}} - 2021-03-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122}], "orgaoJulgador": {"codigo": "49805", "nome": "VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO"}} - 2021-03-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "49805", "nome": "VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO"}} - 2021-10-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "49805", "nome": "VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO"}} - 2020-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "49805", "nome": "VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO"}} - 2021-01-26T00:00:00.000Z — Desistência (TPU 463) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "49805", "nome": "VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO"}} - 2021-03-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "49805", "nome": "VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO"}} - 2021-03-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "49805", "nome": "VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO"}} - 2021-03-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "49805", "nome": "VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO"}} - 2021-04-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "49805", "nome": "VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO"}} - 2021-10-27T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "49805", "nome": "VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO"}} - 2021-10-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "49805", "nome": "VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO"}} **Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5802](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5802) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b61d6bb2ccef6586076b150d44e265a5584b3b653cf82190fa3ee6a8a78522e9.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Guarda — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-07-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-07-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-07-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2020-09-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-09-09 — Petição; Parecer de Mérito (MP) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-09-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-09-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2021-01-26 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2021-03-18 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2021-03-18 — Petição; Parecer de Mérito (MP) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2021-03-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2021-03-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2021-03-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2021-03-26 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2021-04-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2021-10-27 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2021-10-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2021-10-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/17` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2022\-08\-12T12:37:42\.836000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-08\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200703000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-07\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: b61d6bb2ccef6586076b150d44e265a5584b3b653cf82190fa3ee6a8a78522e9 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJBA — 80001757320158050208](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1340984/) — classe: Petição Infância e Juventude Cível; referências coincidentes: 5802 - Coincidência literal — Tribunal: TJBA - Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CÍVEL - [TJBA — 80031920320178050191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6281480/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5802 - Coincidência literal — Tribunal: TJBA - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infância e Juventude Cível / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CÍVEL / VARA DE FAMILIA DE PAULO AFONSO - [TJAC — 07003941320158010009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1810277/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 5802 - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CÍVEL - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJAC - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infância e Juventude Cível / Homologação de Transação Extrajudicial - [TJBA — 80009201020178050038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1334616/) — classe: Petição Infância e Juventude Cível; referências coincidentes: 5802 - Coincidência literal — Tribunal: TJBA - Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CÍVEL - [TJAC — 07008868520188010013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1810051/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 5802 - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CÍVEL - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJAC - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infância e Juventude Cível / Homologação de Transação Extrajudicial - [TJAC — 07000244820178010014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1809626/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 5802 - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CÍVEL - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJAC - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infância e Juventude Cível / Homologação de Transação Extrajudicial - [TJAP — 00066169020248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312452/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5802 - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CÍVEL / GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE - [TJPA — 00004584020128140031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306090/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5802 - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DE MOJÚ ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 80007103020208050142 no TJBA começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Infância e Juventude Cível” e “Guarda”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “VARA CÍVEL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2021-10-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** b61d6bb2ccef6586076b150d44e265a5584b3b653cf82190fa3ee6a8a78522e9 - **SHA-256 do comentário:** a6d126ae02b1656eb8ef2821f3ccc38c3d3f7133f66994919caf3debda48e988