# Registro público: TRE-RS — 00000226820186210120

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 120 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-05-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1298147/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1298147.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ece3c6b351b4e060cbfa8d8f61615b21d4ad300dd20293be903227206f9ad96b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-05-29
- **Último ato com data válida:** 2021-08-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-07-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-07-24** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-07-24** — Documento (TPU 581)
> **2018-07-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-07-17** — Documento (TPU 581)
> **2018-07-17** — Remessa (TPU 123)
> **2018-07-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-07-16** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2018-07-11** — Juntada (TPU 67)
> **2018-07-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-07-11** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-05-29T18:00:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-05-30T16:25:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-06-07T15:54:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-07-06T08:54:24.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2018-07-11T12:15:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-07-11T17:09:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-07-17T10:59:23.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2018-05-30T16:24:13.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-05-30T16:25:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-06-13T14:03:22.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-06-13T14:03:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-07-04T18:22:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-07-04T18:23:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-07-17T10:58:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-07-24T11:41:08.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-07-24T11:41:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2018-06-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2018-06-05T11:49:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-06-07T15:47:54.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-06-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-06-11T12:16:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-06-14T17:11:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-07-10T18:12:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-07-11T12:14:49.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-07-16T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-07-16T13:36:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-07-18T17:51:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-07-24T11:41:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-25T15:00:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00000252520166210142](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1469861/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 142 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000224320206160102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3674703/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu
- [TRE-PB — 06000259820206150013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1298694/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB
- [TRE-RS — 00000227520166210108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1297935/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00000143720196160107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1298402/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 107 ª zona eleitoral-Capanema
- [TRE-PR — 06000400720246160011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144489/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 ª zona eleitoral-Rio Negro
- [TRE-BA — 06000493320216050155](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144464/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000499220216050103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144442/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
