# Registro público: TJRJ — 00001032920178190059

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** SILVA JARDIM J VIO E ESP ADJ CRIM
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-01-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1300568/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1300568.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8e23418c430ffbcf54b256cac7b07ac9217a7ec1f7d5d244317af628b0530547

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-01-19
- **Último ato com data válida:** 2018-03-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-03-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-03-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-03-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2018-02-12** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-01-31** — Improcedência (TPU 220)
> **2018-01-31** — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
> **2018-01-31** — Publicação (TPU 92)
> **2018-01-31** — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
> **2017-11-22** — Confirmada (TPU 12283)
> **2017-11-21** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2017-11-21** — Confirmada (TPU 12283)
> **2017-11-21** — Expedida/Certificada (TPU 12282)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-01-19T17:52:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2017-03-10T18:44:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-03-16T18:44:34.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2017-09-04T11:19:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2017-10-16T15:56:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-10-23T15:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-01-31T15:40:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2018-01-31T16:31:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-02-12T15:32:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-03-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-03-09T17:51:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-25T19:17:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-08-28T12:30:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-11-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-21T17:47:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-11-21T17:47:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-11-21T17:47:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-11-21T17:47:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-11-21T17:47:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-11-21T17:47:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-11-21T17:47:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-11-21T17:47:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-11-21T17:47:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-11-21T17:47:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-11-21T17:47:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-11-21T17:47:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-11-21T17:49:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-11-22T17:54:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-01-31T15:40:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2018-01-31T16:31:30.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2018-03-14T15:33:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-14T15:37:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-01-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-03-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-08-28 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2017-09-04 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-10-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-10-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-11-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2017-11-21 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2017-11-21 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2017-11-22 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2018-01-31 — de Instrução e Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-01-31 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-01-31 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2018-01-31 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2018-02-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-03-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-03-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2018-03-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/31`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2018-01-31? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`
- Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2018-01-31? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-02-12 no assunto oficial «Ameaça»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 00016309320198190043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1301682/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SILVA JARDIM J VIO E ESP ADJ CRIM / PIRAI J VIO E ESP CRIM
- [TJRJ — 00031769020188190053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950288/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SILVA JARDIM J VIO E ESP ADJ CRIM / SAO JOAO DA BARRA J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJDFT — 00245765720158070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159560/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SILVA JARDIM J VIO E ESP ADJ CRIM / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
- [TJRJ — 00002975520208190081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1299898/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SILVA JARDIM J VIO E ESP ADJ CRIM / ITATIAIA J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJSP — 00013653020148260348](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425884/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SILVA JARDIM J VIO E ESP ADJ CRIM / 02 CRIMINAL DE MAUA
- [TJDFT — 00141036620168070006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425527/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SILVA JARDIM J VIO E ESP ADJ CRIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- [TJGO — 00139456120188090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687552/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SILVA JARDIM J VIO E ESP ADJ CRIM / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- [TJGO — 00139104620188090064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687401/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SILVA JARDIM J VIO E ESP ADJ CRIM / Vara Criminal